Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações.

Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outros providências.

Autoriza o chefe do executivo Municipal a Abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para fins que especifica e dá outras providências

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 1.290.563,51 (Um milhão duzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI 12.527/2011 E AINDA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA DE ACESSO A INFORMAÇÃO – (OPAI) COM BASE NA LEI Nº 13.460/2017 E RESOLUÇÃO Nº07/2020 TCM/PA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA.

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 769,737,47 (Setecentos Sessenta Nove Mil Setecentos Trinta Sete Reais e Quarenta Sete centavos ), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre Nova Redação do “caput” do Art. 21, alíneas e supressão do Parágrafo Único do Art. 21, da Lei Municipal Nº 210/2014 de 30 de outubro de 2014 que Dispõe sobre a Disciplina e a Organização do Sistema de Ensino do Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o limite de R$ 23.100,00 (vinte três mil e cem reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre antecipação da remuneração da Câmara Municipal de Nova Esperança de Piriá-PA, e dá outras providências

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 20 de Abril de 2020 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias.

EMENTA: PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003-2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NORMA GERAL E ESPECIFICA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 725.650,96 (Setecentos e vinte cinco mil, seiscentos e ciquenta reais e noventa e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 09 de abril, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decisão da mesa diretora a aplicação de providencias tomada em relação ao fato ocorrido nas dependências desta casa entre vereador e secretário municipal de administração e finanças, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece medidas temporária de prevenção ao contagio pelo covid-19 (Novo Coronavirus), considerando a classificação de pandemia pelo organização municipal de saúde(oms), e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega das DECLARAÇÕES DE COMPATIBILIDADE, DE BENS E DE IMPOSTO DE RENDA, e dá outras providências

Dispõe sobre o Ponto Facultativo dos dia 24 e 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras Providências.

Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal para atendimento externo período de 22 de Novembro a 23 de Dezembro, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo de segunda a quinta-feira e fechada nas sextas-feiras para encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 14 de Outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 23 de setembro de 2019 em virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Setembro de 2019 em virtude do Desfile Cívico de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal para atendimento externo no período de 19 a 31 de agosto, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo e fechada das 12H01 as 15:h00 para capacitação dos funcionários e dá outras providencias.

Institui o dia municipal dos portadores de disfemia "Gagueira" No Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do vereador ROSIVALDO PAIVA GALDINO que trata da Relatoria AD-HOC conforme Art. 65 do Regimento Interno sobre o Projeto de Lei nº 004/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Criaçao da Procuradoria Geral do Munícipio na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piria e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.