Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Moradia popular social, e da outras providências.

Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal na quinta-feira (8), dia da celebração religiosa de Corpus Cristo, e decreta ponto facultativo na sexta-feira (9) e dá outras providencias.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 06 de Abril, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para o serviço público municipal no dia 22 de março de 2023 e dá outras providências.

Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal, conforme a Lei Municipal n° 275/2020, do quadro de pessoal desta câmara

Nomear servidora Erisvanda Souza Soares, portadora do RG nº 5556199 PC/PA E CPF nº 924.385.552-20, Para o cargo de provimento de comissão que Tesoureiro, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.

Nomear servidora Laide de Oliveira de Souza, portadora do RG nº 4023338 PC/ PA E CPF nº 883.474.432-20, Para o cargo de provimento de comissão que Secretária Legislativa, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara

Nomear servidora Fabielle Torquato de Lima Souza, portadora do RG nº 7363898 PC/PA E CPF nº 007.504.443-98, Para o cargo de provimento de comissão que Controle Interno, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.

Nomear servidora Joel Fernandes da Silva Neto, portadora do RG nº 8686377 PC/PA E CPF nº 062.817.282-62, Para o cargo de provimento de comissão que Chefe de Departamento, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.

Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, de símbolo CC , do quadro de pessoal desta câmara

Nomear como Presidente da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Contratos Administrativos e Licitações, o Sr. Edir de Souza Moraes - CPF: 177.096.012-00, e como membros da equipe de apoio os servidores: Joel Fernandes da Silva Neto - CPF nº 062.817.282-62, Manoel Mauricelio Cruz de Lima - CPF: 005.747.512-11, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Art. 15 da Lei 8.666/93

Nomear como Pregoeiro o Sr. Antonio Ednaldo Aguiar Sousa, CPF: 588.575.162-53 e como membros da equipe de apoio os servidores, Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 e Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62, para julgar e conduzir os prcessos Licitatórios

Nomear para o cargo de Presidente da Camissão Patrimonial a Srº JOEL FERNANDES DA SILVA NETO - CPF 062.817.282-62 e os membros da equipe de apoio os servidores, MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA - CPF 005.747.512-11 e EDIR DE SOUZA MORAES - CPF 177.096.012-00

Nomear como Presidente da Comissão de Licitação a Sra. Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 E Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62 e Erisvanda de Souza Soares, CPF: nº 924.385.552-20 como membros da equipe de apoio os servidores, para julgar e conduzir os processos Licitatórios

Regulamenta, Cria e Nomeia Membros da Comissão Administrativa de Transição de Gestão (CATG) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”, e da outras providencias.

INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ "NOSSA SENHORA MAE DA DIVINA PROVIDECIA" A E DA , OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 27/10/2022.

DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a garantir o Acompanhamento de professores e estagiários de educação fisica nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 08/09/2022. Art. 1° - Não será realizada a Sessão Ordinária prevista para o dia 08 de setembro do ano em curso, pelos motivos acima descritos, ficando certa a realização da próxima Sessão Ordinária no dia 15/09/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento dos Trabalhos Administrativos durante o Recesso Parlamentar.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 16/06/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PJRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (tri1nta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.