Dispõe sobre a Eleição para renovação da composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências.
CRIA A FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE DE ALUNOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de ''Arena Pedro Bernadinbo de Lima/Arena Pedrão'' e da outra providencias.
Art. 1 ° Fica ANULADA a antecipação da Eleição da Mesa Diretora designada para dia 18 de Março de 2022, até que o fato seja levado ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.
Art. 1º- Fica declarado extinto o Mandato do Vereador ELVYS LEY CASTRO LIMA, por deixar de comparecer, na sessão legislativa de 2021, a mais de terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, violando o artigo 48, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a suspensão dos Trabalhos Legislativos Administrativos Temporariamente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS.
Art. 1° -Nomear o senhor SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA, portador do RG nº 1779389-C/PA, CPF nº 374.413.612-49 e OAB/PA 8707, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico-NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.
Dispõe sobre, a, nomeação dos membros da Comissão Permanente de Lic,itação -CP'L e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e dá outras·· providências.
Art. NOMEIA o senhor ROMARIO DOS SANTOS SILVA, portador doRG ----- ºProvimento eC/PA e CPF nº 540.916.162-91, para exercer o Cargo de Comissão de Assessor da Presidência -NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.
Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
Dispõe sobre a transferência de data de Sessão Ordinária e dá outras providências.
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
lNSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICiPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Píríá-PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-Pá, e das outras providências".
DISPÕE SEBRE A INCLUSSÃO NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO A "SEMANA QUEBRANDO O SILENCIO'.
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ernesto Che Guevara, Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva e da suas providencias.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO PÚBLICO "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CENTRO" DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATÉ O VALOR DE R$ 163.573,79
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRMA "LAR DE MARIA"
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