Dispõe sobre autorização de aquisição por desapropriação consensual dos 1moveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especifica.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVJ.DÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração de Servidor

Art. 1° -Nomear o senhor SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA, portador do RG nº 1779389-C/PA, CPF nº 374.413.612-49 e OAB/PA 8707, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico-NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.

Dispõe sobre, a, nomeação dos membros da Comissão Permanente de Lic,itação -CP'L e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e dá outras·· providências.

Art. NOMEIA o senhor ROMARIO DOS SANTOS SILVA, portador doRG ----- ºProvimento eC/PA e CPF nº 540.916.162-91, para exercer o Cargo de Comissão de Assessor da Presidência -NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.

Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato

Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.

Dispõe sobre a transferência de data de Sessão Ordinária e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNKCKPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE DEZEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

lNSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICiPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Píríá-PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 30/09/2021.

"Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-Pá, e das outras providências".

Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ernesto Che Guevara, Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva e da suas providencias.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO PÚBLICO "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CENTRO" DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRMA "LAR DE MARIA"

DISPÕE SEBRE A INCLUSSÃO NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO A "SEMANA QUEBRANDO O SILENCIO'.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATÉ O VALOR DE R$ 163.573,79

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRE:-VESTJBULAR MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUN!Cf PIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA

Regulamenta o Acesso a Informação no âmbito do Municipio de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias.

LDO 2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO 2022

Dispoe sobre a divulgaações dos dados dos Conselhos Municipais na pagiina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet.

QUE DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS, DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DER$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.