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Lista de matérias

Foram encontradas 147 registros
  • CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DO HOSPITAL MUNICIPAL

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • REALIZAR A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CONSIDERANDO TODOS OS SEGMENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE DO BRAÇO DA ANTA

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedito da Costa Araujo Neto

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INSTITUI AS SESSÕES INTINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NO ART. 143 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA A COMUNIDADE DO CANAÃ, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR FORA DO SEU DOMICÍLIO.

Autor: Maria Elaiane Penha Meireles

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • O FUNCIONAMENTO REGULAR (DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA), DO CRAS NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE.

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva - Marcos Aurelio Rodrigues de Freitas

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Benedito da Costa Araujo Neto

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Benedito da Costa Araujo Neto

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NOVA DE ESPERANÇA DO PIRIÁ

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • 1- CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA CRECHE MARIA DO CARMO

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • 1- REPARO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS

Autor: Benedito Ribeiro da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • 1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE DO ARREPENDIDO, NO CAIÇARA.
    2- DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA COLETA NA VILA DO CASTANHEIRA

Autor: Antonio Lordenir Campos Gonçalves

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA) NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE

Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E REFORMA COMPLETA NA QUADRA DE ESPORTES DA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • CONSIDERANDO QUE ENERGIA ELÉTRICA É UM DIREITO DE TODOS, E SENDO QUE ONDE HÅ EXISTÊNCIA DESSE BENEFÍCIO HÁ A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E QUE SE FAZ NECESSÁRIA ESTA SOLICITAÇÃO, UMA VEZ QUE AS RUAS ÀS ESCURAS SEMPRE ESTÃO EXPOSTAS AOS PERIGOS NOTURNO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES, ALÉM DE AUMENTAR O NÚMERO DE ROUBOS.
    ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO.

Autor: Maria Elaiane Penha Meireles

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE OS MORADORES DO BAIRRO CITADO SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA EM TODO O ANO, MAS NO VERÃO O PROBLEMA SE INTENSIFICA, VISTO QUE OS POÇOS TRADICIONAIS NÃO SÃO SEGUROS QUANDO CAVADOS NAQUELA ÁREA, ALÉM DO MAIS, OS MORADORES NÃO POSSUEM RECURSO NECESSÁRIO PARA POSSUIR O PRÓPRIO POÇO ARTESIANO. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE O BAIRRO CITADO, FOSSE CONTEMPLADO COM INSTALAÇÕES DE UMA UBS PARA MELHOR ATENDIMENTO, VISTO QUE O POSTO MÉDICO MAIS PRÓXIMO FUNCIONA NO CENTRO, E FICA COM SUPERLOTAÇÃO, NÃO CONSEGUINDO ASSIM ATENDER COM QUALIDADE OS USUÁRIOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO.

Autor: Marcos Aurelio Rodrigues de Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PENSANDO NO CONFORTO E NA SAÚDE DOS USUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES, VISTO QUE FICAM EXPOSTOS AO SOL E A CHUVA QUANDO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS PROGRAMAÇÕES DA COMUNIDADE. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO.

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A PONTE QUE LIGA A ESTRADA DA MARAJOARA COM A COMUNIDADE DO BRAÇO GRANDE, NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, O QUE DIFICULTA A ENTRADA DO ÔNIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE CITADA, FAZENDO COM QUE OS ALUNOS ACORDEM MAIS CEDO, VISTO SEREM OBRIGADOS A COMPLETAR O TRAJETO A PÉ PARA PEGAR O ÔNIBUS, CAUSANDO DESCONFORTO. SENDO ASSIM, SOLICITO QUE A PREFEITA MUNICIPAL SEJA INFORMADA SOBRE A PRESENTE INDICAÇÃO E QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Autor: Maria Elaiane Penha Meireles

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ESTA CASA, ASSIM COMO A POPULAÇÃO PIRIAENSE DESEJA SABER SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 290/2021, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO ACIDENTES QUE POR MUITAS VEZES LEVAM SUAS VÍTIMAS À ÓBITO. ALÉM DO MAIS, OS ANIMAIS SOLTOS, ADENTRAM PROPRIEDADES ALHEIAS E CAUSAM MUITOS TRANSTORNOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE O SECRETÁRIO ACIMA MENCIONADO, SEJA CONVOCADO PARA NA TRIBUNA, PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO, E QUE SE POSSÍVEL, NOS APRESENTE UMA SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA, EM ATENÇÃO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSOS MUNICÍPIOS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS ALUSIVAS AO DIA DA INDEPENDÊNCIA REALIZADAS COM DESFILES DAS ESCOLAS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, HÁ ALGUM TEMPO DEIXARAM DE SER REALIZADAS, FAZENDO COM QUE O PATRIOTISMO E O CIVISMO CAÍSSEM NO ESQUECIMENTO E A DATA MENCIONADA FOSSE SÓ MAIS UM DIA NO CALENDÁRIO. GOSTARIA IMENSAMENTE QUE NESTE ANO DE 2025 O DIA 7 DE SETEMBRO, FOSSE DESTACADO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS ESCOLAS PUDESSEM REALIZAR NOVAMENTE OS DESFILES, SEM PREJUDICAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES INTERNOS NESSE PERÍODO. VALE RESSALTAR QUE UM EVENTO NÃO DEVE E NÃO PODE ANULAR OUTRO, ATÉ PORQUE SE BEM PLANEJADO HAVERÁ ESPAÇO PARA QUE ESSES PROJETOS SE REALIZEM SIMULTANEAMENTE SEM QUAISQUER TRANSTORNOS.

Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A COLETA DO LIXO NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE É FEITA ATUALMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS, NO ENTANTO, É NECESSÁRIO QUE ESSE CALENDÁRIO DE COLETA SEJA REVISTO, UMA VEZ QUE SÓ UM DIA NÃO É SUFICIENTE PARA REALIZAR TODA A COLETA, GERANDO ASSIM UM ACÚMULO DE LIXO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS, O QUE PODE JUNTAR INSETOS E ANIMAIS INDESEJADOS QUE PORVENTURA POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. PENSANDO NO BEM ESTAR DA COMUNIDADE, SOLICITO QUE A COLETA DO LIXO TORNE-SE REGULAR ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, E SEJA DIVULGADO PARA CIÊNCIA DA COMUNIDADE O HORÁRIO ESPECÍFICO DA COLETA PARA NÃO HAVER TRANSTORNOS. RESSALTO QUE SÓ A COLETA DO LIXO, NÃO É SUFICIENTE PARA MANTER LIMPO AS RUAS POR ONDE TRAFEGAMOS, É NECESSÁRIO TAMBÉM QUE HAJA GARIS EM DIAS DISTINTOS REALIZANDO A LIMPEZA MANUAL DAS RUAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM O PAISAGISMO E ESTÉTICA DA COMUNIDADE CITADA.

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REPAROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE O FINAL DA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E A RUA MARECHAL DEODORO

Autor: Benedito da Costa Araujo Neto

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Promulgada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • A PRESENTE SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA, VISTO QUE CONSTANTEMENTE EVENTOS SÃO REALIZADOS NO LOCAL MENCIONADO, INCLUSIVE A CONCENTRAÇÃO DE SAÍDA DA PROCISSÃO DO CÍRIO DE NOSSA CIDADE TODOS OS ANOS, ALÉM DE SER UM ANSEIO DOS MORADORES.

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

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