Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal
Edital de Convocação para Realização de Sessão Legislativa Extraordinária, visando aprovação de Ata e dá outras providências
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Constituição de Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.
Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso.
Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em JUNHO do ano em curso
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de descargas do tipo “cadrom” ou adulteradas em veículos automotores no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre implementação da Coleta Seletiva e Pontos de Descarte de Recicláveis no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com autismo no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
Adicionar redação e modificar parte da redação de alguns dispositivos do Projeto de Lei Nº 007/2025 – LDO 2026, do Executivo.
Veto integral ao Autógrafo de Lei Nº 343/2025 – institui a exigência de escolaridade mínima para nomeação nos cargos dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Veto integral ao Autógrafo de Lei Nº 344/2025 – institui a exigência de escolaridade mínima para nomeação nos cargos dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Cria, delimita e denomina o Bairro Bela Vista no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências
Cria, delimita e denomina o Bairro Sol Nascente no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.
Cria, delimita e denomina o Bairro Novo no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.
Adicionar dispositivo com nova redação ao Projeto de Lei Nº 007/2025 – LDO 2026, do Executivo.
Cria, delimita e denomina o Bairro Alvorada do Pitoró no Município de Nova Esperança do Piriá – PA, e dá outras providências.
Modificar o nome da Via principal do Bairro Alvorada do Pitoró constante no Projeto de Lei Nº 005/2025 do Poder Executivo.
Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MAIO do ano em curso.
Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em MAIO do ano em curso.
RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO Iº QUADRIMESTRE DE 2025
Revoga a Lei Municipal Nº 326/23, de 13 de dezembro de 2023.
Estabelece cotas para autistas em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA à entidade sem fins lucrativos.
Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em ABRIL do ano em curso.
Conforme Portaria 009/2025 que nomeia os servidores como: presidente e membros da Comissão Patrimonial, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no exercício de 2025. Em ABRIL do ano em curso.
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