DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N° 101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o subsídio do prefeito vice prefeito e dos secretários municipais Do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia da Vila de Novo Horizonte com o nome de: Arena Ezequiel Franco de Souza/GAGO, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do prédio do Galpão do Agricultor com o nome de ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, e da outras providências

Dispõe sobre a utilização do espaço em conformidade com o art. 09 do Regimento Interno para audiência publico do SEBRAE e dá outras providências.

Ficam estabelecidos os seguintes valores para as diárias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências.

Exenerar o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo

Nomear o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dar outras providências.

Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo

Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios

Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal.

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024

Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica

Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências

Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências

Dispõe sobre o decreto luto oficial e ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de dezembro 2023, no âmbito do poder legislativo e dar outras providências.

Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE MUNDO OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários

Dispõe sobre o ponto facultativo municipal no dias 06 e 08 de setembro 2023 e dá outraas providencias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO UMA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO ESPECÍFICO.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências