Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências.

Exenerar o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo

Nomear o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dar outras providências.

Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo

Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios

Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência.

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024

Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências

Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências

Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica

Dispõe sobre o decreto luto oficial e ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de dezembro 2023, no âmbito do poder legislativo e dar outras providências.

Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE MUNDO OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A VIGENTE LEIA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTRO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o pagamento extraordinário passivo do FUNDEF com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio entre os beneficiários

Dispõe sobre o ponto facultativo municipal no dias 06 e 08 de setembro 2023 e dá outraas providencias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO UMA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO ESPECÍFICO.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila Castanhaeira S/N, para disponibilização de Construção de Moradia popular social, e da outras providências.

Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal na quinta-feira (8), dia da celebração religiosa de Corpus Cristo, e decreta ponto facultativo na sexta-feira (9) e dá outras providencias.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 06 de Abril, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para o serviço público municipal no dia 22 de março de 2023 e dá outras providências.

Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal, conforme a Lei Municipal n° 275/2020, do quadro de pessoal desta câmara

Nomear servidora Erisvanda Souza Soares, portadora do RG nº 5556199 PC/PA E CPF nº 924.385.552-20, Para o cargo de provimento de comissão que Tesoureiro, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.

Nomear servidora Joel Fernandes da Silva Neto, portadora do RG nº 8686377 PC/PA E CPF nº 062.817.282-62, Para o cargo de provimento de comissão que Chefe de Departamento, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.

Nomear como Presidente da Comissão de Licitação a Sra. Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 E Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62 e Erisvanda de Souza Soares, CPF: nº 924.385.552-20 como membros da equipe de apoio os servidores, para julgar e conduzir os processos Licitatórios