Institui o dia municipal dos portadores de disfemia "Gagueira" No Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do vereador ROSIVALDO PAIVA GALDINO que trata da Relatoria AD-HOC conforme Art. 65 do Regimento Interno sobre o Projeto de Lei nº 004/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Criaçao da Procuradoria Geral do Munícipio na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piria e dá outras providências

Dispõe sobre o fechamento da Câmara para atendimento externo no período de 8 a 31 de julho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras Providências

Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras Providências.

Dispõe sobre Nova Redação do §2º do Art. 2º da Lei Municipal Nº 098/2005 de 29 de Março de 2005 que Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Esperança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara no dia 27, 29 e 31 de Maio de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo dia 18 de Abril da Câmara Municipal, e dá outras providências.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE JULHO – DIA DO EVANGÉLICO - NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe das penalidades aplicadas ao vereador Benedito da Costa Araujo Neto em conformidade com Regimento Interno a não retratação em tempo hábil a censura proferida pela Mesa Diretora e da Outras Providências.

Revogação na Íntegra o Decreto Legislativo nº 21/2018 de 08 de Novembro de 2018 que aprovou a prestação de contas no exercício 2013 do ex-gestor de Educação o senhor MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO.

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadãos Piriaenses, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Março de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no período de recesso conforme §6º Art.143 Regimento Interno, e dá outras providências.

Dispõe sobre os recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.