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Lista de normativos próprios

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DECRETO: 01/2018 02/02/2018

  • Dispõe sobra a Abertura dos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 246/2017 28/12/2017

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações-PPA, para o exercício de 2018-2021 e dá outras providências..

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LEI MUNICIPAL: 247/2017 28/12/2017

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2018.

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LEI MUNICIPAL: 248/2017 28/12/2017

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

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DECRETO: 23/2017 23/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 29/2017 14/12/2017

  • Fica decretado que os trabalhos internos acontecerão no período compreendido entre segunda a quinta-feira semanal, com horário das 08h00min as 12h00min.

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DECRETO: 06/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

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DECRETO: 08/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 09/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 10/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 11/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 12/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 13/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

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DECRETO: 14/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 15/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 16/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 17/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 18/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

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DECRETO: 19/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 20/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 21/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 22/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 24/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 25/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 26/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 27/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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DECRETO: 28/2017 07/12/2017

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 245/2017 04/12/2017

  • Dispõe sobre autorização para doação de bem imóvel e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 244/2017 16/11/2017

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do INCRA, mediante doação, uma área destinada ao funcionamento do CRAS, e dá outras providências.

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DECRETO: 05/2017 01/11/2017

  • Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2017, sexta feira no departamento ligado á administração pública da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.

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