Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobra a Abertura dos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações-PPA, para o exercício de 2018-2021 e dá outras providências..

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Fica decretado que os trabalhos internos acontecerão no período compreendido entre segunda a quinta-feira semanal, com horário das 08h00min as 12h00min.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de bem imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do INCRA, mediante doação, uma área destinada ao funcionamento do CRAS, e dá outras providências.

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