"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO - DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços do município, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual do Município de Nova Esperança -do Piriápara o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências."
Estabelece horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Nova Esperança do Piria.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MINICIPAl. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DA ADOLESCENTE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA • GUARDA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Esperança do Piriá para o período de 2010 à 2013 e dá outras providências."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES".
Excelentíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piria, estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Nova Esperança do Piria para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, REFERENTE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
"DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELAS DISPOSIÇÕES LEGAIS FACULTADAS PELO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego alheio e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias e logradouros públicos e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARA COMPRA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ OS DEBITOS E AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.
O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Orgânica do Município, artigo 96, incisos Ve VII.
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