Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Ana Cleide, sn - Centro, conforme o Processo n° 061/03, datado de 14 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Avenida São Pedro, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua Padre Severo, sn - Gurupilândia, conforme o Processo n° 052/03, datado de 20 de setembro de 2003.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua dom Pedro 1, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo no 058/03, datado de 10 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa João Paulo II, sn - Centro, conforme o Processo n° 060/03, datado de 14 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo n° 053/03, datado de 10 de outubro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua marechal Deodoro da Fonseca, sn - Centro, conforme o Processo n° 033/03, datado de 14 de setembro de 2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua pau Amarelo s/n Centro, conforme o processo n 004/004 datado em 29 de agosto de 2003.

Dispõe Sobre Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias

Dispõe Sobre Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias

Autoriza a Concessao de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 030/003 datado em 12 de Julho de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. 27 de dezembro s/n _ Vila Nova, confore o Processo n° 027/003 datado em 23 de maio de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua Marechal Deodoro s/n _ centro, conforme o Processo 1° 030-A/003 datado em 12 de Julho de 2003.

Declara de utilidade pública para fins de Execução de Obras e edificação de uma Fábrica de Farinha, do imóvel abaixo descriminado.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 014/003 datado em 28 de março de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 037/003 datado em 05 de julho de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. Tamandaré s/n Centro, conforme o Processo n° 038/003 datado em 05 de julho de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua Ana Cleide s/n Centro, conforme a Processo n° 045/003 datado em 20 de setembro de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII s/n - Centro, conforme o Processo n° 029/003 datado em 03 de maio de 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 026/003 datado em 01 de Abril de 2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À AV. 27 DE DEZEMBRO N.º 636 CENTRO CONFORME PROCESSO N.º 015/03, DATA DE 01 DE ABRIL DE 2003.

Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. São Benedito, s/n conforme e Processo n Centro, 012/003 datado em 11 de Abril de 2003

Autoriza a Concessão de Aforamento Definiivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII, s/n Centro, conforme • Processo n° 011/003 datado em 18 de Novembro de 2003