O Prefeito Muncipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Exceletíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, no uso de euàs atribuições legais.
Dispõe sobre Lei Municipal para exercício de Atividade de Transporte de Passageiro por táxi, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MARIO COVAS SN. BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;.
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MARIO COVAS SN, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DISPOE DE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA DO CEDRO COM A RUA MÁRIO COVAS SN. BAIRRO AEROPORTO (ALTO). E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro do Ano de 2008.
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB no Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS URBANAS E SUBURBANAS PERTENCENTES AO MUNÍCIOIO DE NOVA ESPRANÇA DO PIRIA, ESTADO DO PARA, COM A CONCESSÃO DO TÍTULO DEFINITIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Dispõe Sobre a Remuneração dos Conselheiro Tutelares e da Outras Providencias:
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA UTILIZAÇÃO DA CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. 27 de Dezembro s/n - Vila Nova, conforme o Processo n° 064 / 04 datado em 14 de janeiro de 2004.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. São Pedro s/n - centro, conforme o Processo n° 065/ 04 datado em 14 de janeiro de 2004.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. 27 de Dezembro s/n - Vila Nova, conforme o Processo n° 068 / 04 datado em 22 de março de 2004.
Dispõe sobre a concessão de Terreno Urbano para Utilização de Fábrica de Farinha e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias.
GABINETE DO PREFEITO DE 18 DE MAIO DE 2005. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providências.
DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO , DO DIA DO ESPORTE E DA CULTURA NO Município DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre diárias aos senhores (as) vereadores (as) Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dar outras providências
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO SENHOR PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÀ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE FERDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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