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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 121 de 2006 20/06/2006

  • Código de Postura Municipal

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Lei Nº. 109 de 2005 28/10/2005

  • Dispõe Sobre a Remuneração dos Conselheiro Tutelares e da Outras Providencias:

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Lei Nº. 108 de 2005 20/10/2005

  • DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA UTILIZAÇÃO DA CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

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Lei Nº. 106 de 2005 07/07/2005

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. 27 de Dezembro s/n - Vila Nova, conforme o Processo n° 064 / 04 datado em 14 de janeiro de 2004.

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Lei Nº. 107 de 2005 07/07/2005

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. São Pedro s/n - centro, conforme o Processo n° 065/ 04 datado em 14 de janeiro de 2004.

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Lei Nº. 105 de 2005 06/07/2005

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um terreno situado a Av. 27 de Dezembro s/n - Vila Nova, conforme o Processo n° 068 / 04 datado em 22 de março de 2004.

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Lei Nº. 104 de 2005 04/07/2005

  • Dispõe sobre a concessão de Terreno Urbano para Utilização de Fábrica de Farinha e dá outras providências.

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Lei Nº. 103 de 2005 03/06/2005

  • Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias

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Lei Nº. 100 de 2005 18/05/2005

  • Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providencias.

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Lei Nº. 102 de 2005 18/05/2005

  • GABINETE DO PREFEITO DE 18 DE MAIO DE 2005. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

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Lei Nº. 101 de 2005 06/05/2005

  • Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá Outras Providências.

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DECRETO - 057 05/05/2005

  • DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

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Lei Nº. 099 de 2005 18/04/2005

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO , DO DIA DO ESPORTE E DA CULTURA NO Município DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Nº. 098 de 2005 29/03/2005

  • INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 001 11/03/2005

  • Dispõe sobre diárias aos senhores (as) vereadores (as) Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dar outras providências

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DECRETO - 002 11/03/2005

  • DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO SENHOR PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÀ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 097 de 2005 18/01/2005

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE FERDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 083 de 2004 26/04/2004

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Ana Cleide, sn - Centro, conforme o Processo n° 061/03, datado de 14 de outubro de 2003.

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Lei Nº. 084 de 2004 26/04/2004

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Avenida São Pedro, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003.

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Lei Nº. 085 de 2004 26/04/2004

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua Padre Severo, sn - Gurupilândia, conforme o Processo n° 052/03, datado de 20 de setembro de 2003.

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Lei Nº. 086 de 2004 26/04/2004

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

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Lei Nº. 087 de 2004 26/04/2004

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

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Lei Nº. 078 de 2004 23/04/2004

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua dom Pedro 1, sn - Centro, conforme o Processo n° 062/03, datado de 14 de outubro de 2003.

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Lei Nº. 079 de 2004 23/04/2004

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo no 058/03, datado de 10 de outubro de 2003.

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Lei Nº. 080 de 2004 23/04/2004

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa João Paulo II, sn - Centro, conforme o Processo n° 060/03, datado de 14 de outubro de 2003.

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Lei Nº. 081 de 2004 23/04/2004

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Travessa Chico Mendes, sn - Centro, conforme o Processo n° 053/03, datado de 10 de outubro de 2003.

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Lei Nº. 082 de 2004 23/04/2004

  • Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado à Rua marechal Deodoro da Fonseca, sn - Centro, conforme o Processo n° 033/03, datado de 14 de setembro de 2003

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Lei Nº. 073 de 2004 26/03/2004

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

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Lei Nº. 071 de 2004 22/03/2004

  • INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

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Lei Nº. 069 de 2003 30/12/2003

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

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