AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À RUA JOÃO PAULO II, S/N, CENTRO, CONFORME PROCESSO N° 009/2002, DATADO DE 06 DE MAIO DE 2002.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação por tempo determinado, de servidores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o Exercício Financeiro de 2003.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Piriá para o Exercício Financeiro de 2003.

Autoriza a concessão e aforamento, Cito à travessa João Paulo II, S/N, Centro, conforme o processo nº 033/2001. datato de 18 de abril de 2001

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro do ano de 2002 e dá outras providências

O EXM®. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ ANTONIO FERREIRA COELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Dispõe sobre a criação de serviços funerários e de cemitérios, E dá outras providências

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos dos alunos da rede municipal de ensino e da outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua da serraria, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 053/2001 datado de 25 de Junho de 2001

Autoriza a concessão do a forramento de um terreno sito à rua pau d'arco, s/n - centro, conforme o processo sob o nº 056/2001 datado de 25 de julho de 2001

Autoriza a concessão do a forramento de um terreno sito à rua barão do rio branco, s/n - centro, conforme o processo sob o nº 055/2001 datado de 25 de julho de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Travessa Chico Mendes, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 032/2001 datado de 21 de Março de 2001

Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente

Dispõe sobre a extinção do Instituro de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Nova Esperança do Piriá-IPASENEP, e dá outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - centro, conforme o prodesso nº 016/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Paulo II, S/N - centro, conforme o prodesso nº 017/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Nova, S/N - centro, conforme o prodesso nº 018/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal, e dá outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 310 – Centro, conforme o processo sob o nº 010/2001 data de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua João Paulo II, S/N - centro, conforme o prodesso nº 014/2001 datado de 12 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, S/N - centro, conforme o prodesso nº 020/2001 datado de 30 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 027/2001 datado de 19 de Fevereiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechael Deodoro da Fonseca, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 028/2001 datado de 20 de Fevereiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, nº 673 – Centro, conforme o processo sob o nº 011/2001 data de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. Treze de Maio, nº 582– Centro, conforme o processo sob o nº 012/2001 data de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua D. Pedro I, S/N - centro, conforme o prodesso nº 013/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

O EXM.* SR. ANTONIO FERREIRA COELHO, PREPRITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI

Estabelece e fixa diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do poder executivo municipal e da outras providências