Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, S/N - centro, conforme o prodesso nº 020/2001 datado de 30 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Nova, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 027/2001 datado de 19 de Fevereiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechael Deodoro da Fonseca, S/N - Vila Nova, conforme o prodesso nº 028/2001 datado de 20 de Fevereiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. São Pedro, nº 673 – Centro, conforme o processo sob o nº 011/2001 data de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Av. Treze de Maio, nº 582– Centro, conforme o processo sob o nº 012/2001 data de 08 de janeiro de 2001

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua D. Pedro I, S/N - centro, conforme o prodesso nº 013/2001 datado de 08 de janeiro de 2001

O EXM.* SR. ANTONIO FERREIRA COELHO, PREPRITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI

Estabelece e fixa diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do poder executivo municipal e da outras providências

AUTORIZA A CONCESSÃO EM • AFORAMENTO DO IMÓVEI QUE * MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZA A CONCESSÃO EM APORAVENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS;

Estima receita e fixas despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Para o exercício financeiro de 1996.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Dispõe por único período prorrogar contratos de serViços temporários com base na Lei n2005 de 08 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.-

Autoriza a concessão e aforamento imovél que menciona e dá outras providências

Autorize poder executivo afirma convênio com Emater-Pará, E da outras providências

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENIAR NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUIRAS PROVIDENCIAS; - ADELAR NARLINS DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA. NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇOES LEGAIS E NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA IEI Nº 030/94 DE 13 DE DEZEBRO DE 1994.-

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Adriano Maia, s/n - aeroporto, conforme o processo sob o nº 065/1994 datado de 01 de Novembro de 1994

DISPÕE COBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA HSPERANICA DO PIRIÁ- PA E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:-

Dispõe sobre a abertura De Crédito Suplementar Corrente de exercício e dá outras Providências Ademar Martins da Cunha, Prefeito Municipal de Nova Esperança Do Piriá-PA. No uso das suas Atribuições legais E nos termos do Artigo 5° inciso I da lei N° 023/93 de 08 de Dezembro de 1993:

DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN ÇA DO PIRIA - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: -

Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá

Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá

O EXMO SR. ADEMAR MARTINS DA CUNIA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA PIRIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA III;

DISPOR SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREPETTURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIR - PARÁ, E DÁ OUERAS PRO-VIDÊNCIAS:-

DISPOE SOBRE REAJUSTE SATARTAL DOS TUNCIONARTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PI RIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:-

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENI DA SÃO PEDRO S/N. ESQUINA DA TRAVESSA PRO FESSORA ANA CLEIDE NA CIDADE DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.