| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/01/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA E O RE- GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA." |
05/12/2024 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2024 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Nova Esperança do Piriá/PA, revoga a Lei Municipal N° 195/13, de 24 de outubro de 2013, a Lei Municipal n°101/05, de 06 de maio de 2005, e demais disposições em contrário e da outra providencias. |
04/12/2024 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 315/22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA "NOSSA SENHORA MÃE DA DIVINA PROVIDECIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/11/2024 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 |
Dispõe sobre a liberação do Planario da Câmara de Nova Esperança do Piriá/PA ao TRE-Pa da 81ª ZE |
03/09/2024 |
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| INDICAÇÃO: 15/2024 |
Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental seja encaminhado a votação em plenário desta casa legislativa, em seguida encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, pedido em caráter de urgência a providencia de um poço artesiano para sanar o problema de escassez de água na Rua da Carvoeira, onde hoje tem 13 residência fixa com aproximadamente 103 moradores na rua |
28/08/2024 |
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| INDICAÇÃO: 14/2024 |
Vereadora que subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, está indicação vem requerer após tramitação regimental, nesta casa legislativa seja encaminhado a votação em plenário e após aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Indicação de abertura da Rua da Carvoeira no Bairro Assentamento, ponto de referência antiga serraria do Fabinho extensão de 550 metros. |
28/08/2024 |
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| INDICAÇÃO: 13/2024 |
Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental seja encaminhado à votação pelo plenário desta casa Legislativa, em seguida após aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Indicação pedido de atendimento para a população através do carro coletor de lixo no Bairro Boa Vista. (QUIMIMO). Após aprovação por esta casa legislativa |
28/08/2024 |
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| INDICAÇÃO: 12/2024 |
Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição
Aquino, requer após tramitação regimental, seja encaminhada a votação pelo plenário desta
casa legislativa, após aprovação encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do
Socorro Carmo dos Santos. Como indicação no caráter de urgência, transporte escolar no
Bairro Bom Vista (QUIMIMO) para atender os alunos residentes neste Bairro |
28/08/2024 |
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| INDICAÇÃO: 11/2024 |
A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia da
Conceição Aquino, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa
Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A
Prefeitura Municipal oficialize a equatorial para providenciar energia elétrica no Bairro
Boa Vista |
22/08/2024 |
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| INDICAÇÃO: 10/2024 |
A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia da
Conceição Aquino, requer após tramitação regimental, seja encaminhado a votação pelo
plenário desta casa legislativa, em seguida após a sua aprovação encaminhado ao
poder Executivo Prefeita Alcinéia do Socorro Carmo dos Santos. Como Indicação no
caráter titular com nome Bairro em questão que está em regime de construção,
localizado nas terras do antigo Sitio Bela Vista, Centro Bairro Assentamento do Incra,
ponto de referência (deposito do Vandinho) Bairro este que levará o nome. Bairro Boa
Vista após aprovação por esta casa Legislativa e Sancionado pelo Poder Executivo |
21/08/2024 |
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| INDICAÇÃO: 09/2024 |
O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real
necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder
Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza e abertura de ruas no Bairro
Otílio; e também oficializar a equatorial para providenciar energia elétrica do mesmo Bairro |
18/07/2024 |
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| INDICAÇÃO: 04/2024 |
O Vereador Gerfferson Ferreira de Oliveira, integrante da
Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo e a secretaria
competente, que seja feita a limpeza e terraplanagem das vias públicas dos bairros frankilândia, bairro
novo, vila nova e demais que necessitarem. Considerando que os bairros do Frankilândia, Bairro Novo e
Vila Nova são bairros que concentram um grande número de moradores, faz-se necessário a manutenção
das vias para que haja uma maior facilidade na locomoção dos mesmos e acesso a serviços básicos como
saúde, educação e saneamento básico. Contudo, espero que no mais breve período seja atendido a
indicação e o serviço seja ofertado a população. |
25/06/2024 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2024 |
dispõe sobre a criação e delimitação de Bairros na sede do Município de Nova Esperança do Piriá e da outras providencias |
28/05/2024 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências |
15/04/2024 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 |
fixa o subsídio do prefeito, vice- prefeito e dos secretários municipais do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências |
11/04/2024 |
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| INDICAÇÃO: 08/2024 |
A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia Aquino, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a reforma dos dois pontos de moto taxistas um localizado na Avenida 27 de dezembro e o outro na Avenida São Pedro |
09/04/2024 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 |
“Que institui no município de Nova Esperança do Piriá, a semana municipal de conscientização do autismo e da outras providencias |
09/04/2024 |
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| INDICAÇÃO: 01/2024 |
O Vereador Presidente que esta subscreve Antonio Lordenir Campos Gonçalves, considerando a real necessidade do que vem alegar, a indicação Prefeita Municipal que providencias, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de uma praça e uma Quadra de Areia na Agrovila da Castanheira. |
09/04/2024 |
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| INDICAÇÃO: 07/2024 |
A Vereadora que esta subscreve, considerando a real necessidade
do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no
sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie duas lombadas entre o posto Piriá ao trevo, na
mesma rua da igreja adventista no Município de Nova Esperança do Piriá |
02/04/2024 |
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| INDICAÇÃO: 06/2024 |
A Vereadora que esta subscreve, considerando a real necessidade
do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no
sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza na rua da carvoeira localizada no
Bairro da Cidade Nova do Município de Nova Esperança do Piriá |
02/04/2024 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 |
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores de Nova Esperança do Piriá/PA |
20/03/2024 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 |
Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências |
11/03/2024 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 |
Revisão anual da remuneração e alteração do plano de carreira, cargos e remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/Pá, e dá outras providencias |
11/03/2024 |
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| INDICAÇÃO: 08/2024 |
Excelentíssimo Senhor Presidente. O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie aterro na Rua Café Filho no trecho do rio Piriá e providencie também a limpeza para Balneário no final da rua |
05/03/2024 |
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| INDICAÇÃO: 07/2024 |
O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a instalação de iluminação pública nos Bairros: Gurupilândia, Vila Nova, Bairro Novo, Cidade Nova, Assentamento do INCRA, Alvorada do Pitoró, Frankilândia 01, Frankilândia 02; Bairro do Alto, centro, Bairro do Aeroporto, Bela Vista |
05/03/2024 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2024. Substitutivo conforme Art. 103 ao projeto de lei nº 002/2024, datado em 27 de fevereiro de 2024. Dispõe à denominação do prédio atual conhecido como prédio do galpão do agricultor para o nome de Elias Barbosa de Freitas costa e dá outras providências |
05/03/2024 |
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| INDICAÇÃO: 06/2024 |
que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal
providencie a Limpeza de vias públicas do Município de Nova Esperança do Piriá, sendo elas as ruas das Agrovilas: Palestina, Castanheira, São João do Coaraci e Canaã. |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 05/2024 |
que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretora desta Casa providenciam junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura
Municipal providencie o Abastecimento de Água Potável nas Agrovilas: Castanheira, Canaã e São João do Coaraci. |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 04/2024 |
que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal
providencie a pavimentação asfáltica das principais ruas dos Bairros: Gurupiandia, Vila Nova, Bairro Novo, Cidade Nova, Assentamento do INCRA, Alvorada do Pitoró, Frankilândia, Bairro do Alto. |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 04/2024 |
vem através desta e na forma regimental, após aprovação pelos nobres colegas de vereança, solicitar a construção de uma Praça na Rua Barão do Rio Branco com a TV. Almirante
Tamandaré e Rua São Benedito, esquina com a rua Dom Pedro I. Em homenagem ao saudoso (KERGINALDO FLORIANO CORDEIRO). Por seu trabalho dedicado a este município |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 03/2024 |
que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretoras desta Casa providenciam junto ao poder Executivo, no sentido de que: A
Prefeitura Municipal providencie obras, tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Principais ruas da cidade. Av. 13 de Maio, Tv. Marechal Deodoro da Fonseca etc... |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 03/2024 |
requer que a indicação de uso do bem público, onde funcionaria o “GALPÃO DO AGRICULTOR” situado na Rua Barão do Rio Branco Tv. Almirante Tamandaré, para uso de Cooperativa de Despolpamento e Comercialização do Fruto Açaí e outros frutos cultivados no município e adjacências |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 02/2024 |
que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforçar a indicação à Mesa Diretora desta Casa providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de praça no espaço onde fica o Galpão dos Agricultores. |
27/02/2024 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 |
vem por meio deste propor ao município de Nova Esperança do Piriá-PÁ que o nome da “cooperativa de polpa de açaí e frutas”. ELIAS BARBOSA DE FREITAS (VEREADOR GORDO) |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 02/2024 |
A vereadora que subscreve Maria Betânia Hosana da Conceição Aquino, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal como indicação, que determine ao departamento competente o estudo para viabilizar a construção de uma passarela que ligue a Escola Gilvando Nascimento ao anexo de três salas de aulas que ficam
localizadas do outro lado da rua. E nesta mesma indicação solicitamos a construção do muro para proteção das mesmas |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 01/2024 |
que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretora desta Casa providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura
Municipal providencie a construção de praças nas Agrovilas: Palestina, Castanheira, Canaã, São João do Coaraci. |
27/02/2024 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 |
Dispõe sobre a denominação de escola situada no ramal que liga esta cidade a agrovila São Joao do Coaraci |
27/02/2024 |
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| INDICAÇÃO: 01/2024 |
Venho através desta solicitar a pavimentação asfáltica na rua Padre Severo, entre a rua Dom Pedro I e a rua Marechal Deodoro |
20/02/2024 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 |
Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Nova Esperança do Piriá - PA o "dia da cavalgada" e da outras providências |
20/02/2024 |
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| RESOLUÇÃO: 001/2024 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências |
15/02/2024 |
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| PARECER: 01/2024 |
Parecer n°001/2024, do relator da comissão permanente de constituição, justiça, legislação e redação final, sobre projeto de resolução nº 001/2024. "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de nova esperança do Piriá/PA e dá outras providências" |
15/02/2024 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/02/2024 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro 2024 |
09/11/2023 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/10/2023 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 |
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2023 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 |
Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especificar |
28/09/2023 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 |
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova esperança do Piriá - PA e dá outras providências |
19/09/2023 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 |
AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ESPECIAL A VIGÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTO NOVENTA OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2023 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências |
20/06/2023 |
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