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I - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Informações da comissão
Descrição: I - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
ALBERTO

PRESIDENTE

ELVYS

RELATOR

LERISMAR

MEMBRO

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
RESOLUÇÃO: 001/2023 ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2023  
RESOLUÇÃO: 001/2021 Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá — PA. 11/02/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/09/2024 Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
28/08/2024 Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
28/08/2024 Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
28/08/2024 Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
28/08/2024 Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
22/08/2024 Ata 25° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de agosto de dois mil e vinte quatros mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
21/08/2024 Ata 25° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de agosto de dois mil e vinte quatros mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
18/07/2024 Ata 22° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de julho de dois mil e vinte quatros mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
25/06/2024 Ata 22° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de julho de dois mil e vinte quatros mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
28/05/2024 Ata 17° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos seis de junho de dois mil e vinte quatros mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
15/04/2024 Ata 12° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e cinco de abril de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
11/04/2024 Ata 10° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de abril de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
09/04/2024 Ata 10° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de abril de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
09/04/2024 Ata 10° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de abril de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
09/04/2024 Ata 10° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de abril de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
02/04/2024 Ata 9° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quatro de abril de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
02/04/2024 Ata 9° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quatro de abril de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
20/03/2024 Ata 8° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e um de março de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
11/03/2024 Ata 7° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos catorze de março de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
11/03/2024 Ata 7° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos catorze de março de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
05/03/2024 Ata 6° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos sete de março de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
05/03/2024 Ata 6° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos sete de março de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
05/03/2024 Ata 6° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos sete de março de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
29/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO
27/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
24/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO
24/02/2024 Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
20/02/2024 Ata 4° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
20/02/2024 Ata 4° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
15/02/2024 Ata 3° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quinze de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/02/2024 Ata 3° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quinze de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/02/2024 ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
01/02/2024 Ata 1° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Um de fevereiro de dois mil e vinte quatro mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
07/12/2023 Ata 35° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e três de novembro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADA
16/11/2023 Ata 34° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezesseis de novembro de dois mil e vinte três. Ás nove horas da manhã mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO RETIRADO DA MATÉRIA
09/11/2023 Ata 35° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e três de novembro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
27/10/2023 Ata 34° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezesseis de novembro de dois mil e vinte três. Ás nove horas da manhã mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
19/10/2023 Ata 31° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezenove de outubro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
19/10/2023 Ata 31° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezenove de outubro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
05/10/2023 Ata da 30° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de outubro de dois mil e vinte três. Ás nove horas da manhã mais ORDEM DO DIA CADASTRADO EM TRAMITAÇÃO
04/10/2023 Ata 31° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezenove de outubro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
19/09/2023 Ata 31° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezenove de outubro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADA
31/08/2023 Ata da 27° Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Ao quatorze de setembro de dois mil e vinte três mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 Dispõe sobre a liberação do Planario da Câmara de Nova Esperança do Piriá/PA ao TRE-Pa da 81ª ZE 03/09/2024  
INDICAÇÃO: 15/2024 Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental seja encaminhado a votação em plenário desta casa legislativa, em seguida encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, pedido em caráter de urgência a providencia de um poço artesiano para sanar o problema de escassez de água na Rua da Carvoeira, onde hoje tem 13 residência fixa com aproximadamente 103 moradores na rua 28/08/2024  
INDICAÇÃO: 14/2024 Vereadora que subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, está indicação vem requerer após tramitação regimental, nesta casa legislativa seja encaminhado a votação em plenário e após aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Indicação de abertura da Rua da Carvoeira no Bairro Assentamento, ponto de referência antiga serraria do Fabinho extensão de 550 metros. 28/08/2024  
INDICAÇÃO: 13/2024 Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental seja encaminhado à votação pelo plenário desta casa Legislativa, em seguida após aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Indicação pedido de atendimento para a população através do carro coletor de lixo no Bairro Boa Vista. (QUIMIMO). Após aprovação por esta casa legislativa 28/08/2024  
INDICAÇÃO: 12/2024 Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental, seja encaminhada a votação pelo plenário desta casa legislativa, após aprovação encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Como indicação no caráter de urgência, transporte escolar no Bairro Bom Vista (QUIMIMO) para atender os alunos residentes neste Bairro 28/08/2024  
INDICAÇÃO: 11/2024 A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal oficialize a equatorial para providenciar energia elétrica no Bairro Boa Vista 22/08/2024  
INDICAÇÃO: 10/2024 A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental, seja encaminhado a votação pelo plenário desta casa legislativa, em seguida após a sua aprovação encaminhado ao poder Executivo Prefeita Alcinéia do Socorro Carmo dos Santos. Como Indicação no caráter titular com nome Bairro em questão que está em regime de construção, localizado nas terras do antigo Sitio Bela Vista, Centro Bairro Assentamento do Incra, ponto de referência (deposito do Vandinho) Bairro este que levará o nome. Bairro Boa Vista após aprovação por esta casa Legislativa e Sancionado pelo Poder Executivo 21/08/2024  
INDICAÇÃO: 09/2024 O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza e abertura de ruas no Bairro Otílio; e também oficializar a equatorial para providenciar energia elétrica do mesmo Bairro 18/07/2024  
INDICAÇÃO: 04/2024 O Vereador Gerfferson Ferreira de Oliveira, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja feita a limpeza e terraplanagem das vias públicas dos bairros frankilândia, bairro novo, vila nova e demais que necessitarem. Considerando que os bairros do Frankilândia, Bairro Novo e Vila Nova são bairros que concentram um grande número de moradores, faz-se necessário a manutenção das vias para que haja uma maior facilidade na locomoção dos mesmos e acesso a serviços básicos como saúde, educação e saneamento básico. Contudo, espero que no mais breve período seja atendido a indicação e o serviço seja ofertado a população. 25/06/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2024 dispõe sobre a criação e delimitação de Bairros na sede do Município de Nova Esperança do Piriá e da outras providencias 28/05/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2024 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências 15/04/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 fixa o subsídio do prefeito, vice- prefeito e dos secretários municipais do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências 11/04/2024  
INDICAÇÃO: 08/2024 A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia Aquino, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a reforma dos dois pontos de moto taxistas um localizado na Avenida 27 de dezembro e o outro na Avenida São Pedro 09/04/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 “Que institui no município de Nova Esperança do Piriá, a semana municipal de conscientização do autismo e da outras providencias 09/04/2024  
INDICAÇÃO: 01/2024 O Vereador Presidente que esta subscreve Antonio Lordenir Campos Gonçalves, considerando a real necessidade do que vem alegar, a indicação Prefeita Municipal que providencias, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de uma praça e uma Quadra de Areia na Agrovila da Castanheira. 09/04/2024  
INDICAÇÃO: 07/2024 A Vereadora que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie duas lombadas entre o posto Piriá ao trevo, na mesma rua da igreja adventista no Município de Nova Esperança do Piriá 02/04/2024  
INDICAÇÃO: 06/2024 A Vereadora que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza na rua da carvoeira localizada no Bairro da Cidade Nova do Município de Nova Esperança do Piriá 02/04/2024  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 Dispõe sobre a fixação de subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores de Nova Esperança do Piriá/PA 20/03/2024  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências 11/03/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 Revisão anual da remuneração e alteração do plano de carreira, cargos e remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/Pá, e dá outras providencias 11/03/2024  
INDICAÇÃO: 08/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente. O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie aterro na Rua Café Filho no trecho do rio Piriá e providencie também a limpeza para Balneário no final da rua 05/03/2024  
INDICAÇÃO: 07/2024 O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a instalação de iluminação pública nos Bairros: Gurupilândia, Vila Nova, Bairro Novo, Cidade Nova, Assentamento do INCRA, Alvorada do Pitoró, Frankilândia 01, Frankilândia 02; Bairro do Alto, centro, Bairro do Aeroporto, Bela Vista 05/03/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2024. Substitutivo conforme Art. 103 ao projeto de lei nº 002/2024, datado em 27 de fevereiro de 2024. Dispõe à denominação do prédio atual conhecido como prédio do galpão do agricultor para o nome de Elias Barbosa de Freitas costa e dá outras providências 05/03/2024  
INDICAÇÃO: 06/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza de vias públicas do Município de Nova Esperança do Piriá, sendo elas as ruas das Agrovilas: Palestina, Castanheira, São João do Coaraci e Canaã. 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 05/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretora desta Casa providenciam junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie o Abastecimento de Água Potável nas Agrovilas: Castanheira, Canaã e São João do Coaraci. 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 04/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a pavimentação asfáltica das principais ruas dos Bairros: Gurupiandia, Vila Nova, Bairro Novo, Cidade Nova, Assentamento do INCRA, Alvorada do Pitoró, Frankilândia, Bairro do Alto. 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 04/2024 vem através desta e na forma regimental, após aprovação pelos nobres colegas de vereança, solicitar a construção de uma Praça na Rua Barão do Rio Branco com a TV. Almirante Tamandaré e Rua São Benedito, esquina com a rua Dom Pedro I. Em homenagem ao saudoso (KERGINALDO FLORIANO CORDEIRO). Por seu trabalho dedicado a este município 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 03/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretoras desta Casa providenciam junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie obras, tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Principais ruas da cidade. Av. 13 de Maio, Tv. Marechal Deodoro da Fonseca etc... 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 03/2024 requer que a indicação de uso do bem público, onde funcionaria o “GALPÃO DO AGRICULTOR” situado na Rua Barão do Rio Branco Tv. Almirante Tamandaré, para uso de Cooperativa de Despolpamento e Comercialização do Fruto Açaí e outros frutos cultivados no município e adjacências 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 02/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforçar a indicação à Mesa Diretora desta Casa providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de praça no espaço onde fica o Galpão dos Agricultores. 27/02/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 vem por meio deste propor ao município de Nova Esperança do Piriá-PÁ que o nome da “cooperativa de polpa de açaí e frutas”. ELIAS BARBOSA DE FREITAS (VEREADOR GORDO) 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 02/2024 A vereadora que subscreve Maria Betânia Hosana da Conceição Aquino, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal como indicação, que determine ao departamento competente o estudo para viabilizar a construção de uma passarela que ligue a Escola Gilvando Nascimento ao anexo de três salas de aulas que ficam localizadas do outro lado da rua. E nesta mesma indicação solicitamos a construção do muro para proteção das mesmas 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 01/2024 que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretora desta Casa providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de praças nas Agrovilas: Palestina, Castanheira, Canaã, São João do Coaraci. 27/02/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 Dispõe sobre a denominação de escola situada no ramal que liga esta cidade a agrovila São Joao do Coaraci 27/02/2024  
INDICAÇÃO: 01/2024 Venho através desta solicitar a pavimentação asfáltica na rua Padre Severo, entre a rua Dom Pedro I e a rua Marechal Deodoro 20/02/2024  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Nova Esperança do Piriá - PA o "dia da cavalgada" e da outras providências 20/02/2024  
RESOLUÇÃO: 001/2024 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências 15/02/2024  
PARECER: 01/2024 Parecer n°001/2024, do relator da comissão permanente de constituição, justiça, legislação e redação final, sobre projeto de resolução nº 001/2024. "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de nova esperança do Piriá/PA e dá outras providências" 15/02/2024  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro 2024 09/11/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/10/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especificar 28/09/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova esperança do Piriá - PA e dá outras providências 19/09/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ESPECIAL A VIGÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTO NOVENTA OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/08/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências 20/06/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao Município de Nova Esperança do Piriá/PA, localizado na Vila do Castanheira S/N, para disponibilização de construção de moradia popular social e dá outras providências 24/05/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/03/2023  
RESOLUÇÃO: 001/2023 ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2023  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 Estabelece Comissão temporária de Assuntos Relevantes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA 13/09/2022  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ALTOMIR BARROS DA CUNHA
01/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
01/01/2017 - 31/12/2018 RELATOR ROSIVALDO PAIVA GALDINO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO FERNANDO DE SOUSA SANTOS
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
14/05/2024 21 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 14 de maio de 2024  
07/05/2024 20 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 07 de maio de 2024  
30/04/2024 19 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 30 de abril de 2024  
23/04/2024 18 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 23 de abril de 2024  
16/04/2024 17 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 16 de abril de 2024  
09/04/2024 16 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 09 de abril de 2024  
02/04/2024 15 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 02 de abril de 2024  
26/03/2024 14 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 26 de março de 2024  
17/03/2024 13 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 17 de março de 2024  
12/03/2024 12 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 12 de março de 2024  
05/03/2024 11 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 05 de março de 2024  
27/02/2024 10 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 27 de fevereiro de 2024  
20/02/2024 09 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 20 de fevereiro de 2024  
06/02/2024 08 2024 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 06 de fevereiro de 2024  
11/07/2023 07 2023 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 11 de julho de 2023  
06/07/2023 06 2023 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 06 de julho de 2023  
02/05/2023 05 2023 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 02 de maio de 2023  
28/03/2023 04 2023 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 28 de março de 2023  
28/02/2023 03 2023 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 28 de fevereiro de 2023  
14/02/2023 02 2023 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 14 de fevereiro de 2023  
02/02/2023 01 2023 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 02 de fevereiro de 2023  
15/06/2021 01 2021 Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 15 de junho de 2021  

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