NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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COMISSÕES

I - Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final

Permanente

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
RESOLUÇÃO: 001/2023	ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/02/2023
RESOLUÇÃO: 001/2021	Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá — PA.	11/02/2021

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
27/02/2025	04ª (Quarta) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 27 de Fevereiro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO ÚNICA	FAVORAVEL
27/02/2025	04ª (Quarta) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 27 de Fevereiro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO ÚNICA	FAVORAVEL
06/02/2025	01ª (Primeira) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 6 de Fevereiro de 2025 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	1ª VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
06/02/2025	01ª (Primeira) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 6 de Fevereiro de 2025 *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	APRESENTADO	EM TRAMITAÇÃO
13/12/2024	Ata 02° da Sessão extraordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezessete de dezembro de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
05/12/2024	Ata 39° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de dezembro de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
04/12/2024	Ata 02° da Sessão extraordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos dezessete de dezembro de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
04/12/2024	Ata 01° da Sessão extraordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos doze de dezembro de dois mil e vinte quatros. Ás treze horas, reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
06/11/2024	Ata 37° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos qutorze de novembro de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
03/09/2024	Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
28/08/2024	Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
28/08/2024	Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
28/08/2024	Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
28/08/2024	Ata da 27° Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos cinco de setembro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
22/08/2024	Ata 25° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de agosto de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
21/08/2024	Ata 25° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de agosto de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
18/07/2024	Ata 22° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de julho de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
25/06/2024	Ata 22° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de julho de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
28/05/2024	Ata 17° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos seis de junho de dois mil e vinte quatros *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
15/04/2024	Ata 12° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e cinco de abril de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
11/04/2024	Ata 10° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de abril de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
09/04/2024	Ata 10° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de abril de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
09/04/2024	Ata 10° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de abril de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
09/04/2024	Ata 10° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos onze de abril de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
02/04/2024	Ata 9° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quatro de abril de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
02/04/2024	Ata 9° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quatro de abril de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
20/03/2024	Ata 8° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e um de março de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
11/03/2024	Ata 7° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos catorze de março de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
11/03/2024	Ata 7° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos catorze de março de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
05/03/2024	Ata 6° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos sete de março de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
05/03/2024	Ata 6° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos sete de março de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
05/03/2024	Ata 6° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos sete de março de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
29/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
27/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
27/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
27/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
27/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
27/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
27/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
27/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO	MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO
27/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
24/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
24/02/2024	Ata 5° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO	MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO
20/02/2024	Ata 4° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
20/02/2024	Ata 4° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
15/02/2024	Ata 3° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quinze de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
15/02/2024	Ata 3° da Sessão ordinária do 2° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos quinze de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
15/02/2024		ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
01/02/2024	Ata 1° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Um de fevereiro de dois mil e vinte quatro *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
07/12/2023	Ata 35° da Sessão ordinária do 1° Período do 2° Biênio da 8° Legislatura. Aos vinte e três de novembro de dois mil e vinte três *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADA

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/01/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA E O RE- GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA."	05/12/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2024	Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Nova Esperança do Piriá/PA, revoga a Lei Municipal N° 195/13, de 24 de outubro de 2013, a Lei Municipal n°101/05, de 06 de maio de 2005, e demais disposições em contrário e da outra providencias.	04/12/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2024	ALTERA A LEI MUNICIPAL 315/22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA "NOSSA SENHORA MÃE DA DIVINA PROVIDECIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/11/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024	Dispõe sobre a liberação do Planario da Câmara de Nova Esperança do Piriá/PA ao TRE-Pa da 81ª ZE	03/09/2024
INDICAÇÃO: 15/2024	Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental seja encaminhado a votação em plenário desta casa legislativa, em seguida encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, pedido em caráter de urgência a providencia de um poço artesiano para sanar o problema de escassez de água na Rua da Carvoeira, onde hoje tem 13 residência fixa com aproximadamente 103 moradores na rua	28/08/2024
INDICAÇÃO: 14/2024	Vereadora que subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, está indicação vem requerer após tramitação regimental, nesta casa legislativa seja encaminhado a votação em plenário e após aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Indicação de abertura da Rua da Carvoeira no Bairro Assentamento, ponto de referência antiga serraria do Fabinho extensão de 550 metros.	28/08/2024
INDICAÇÃO: 13/2024	Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental seja encaminhado à votação pelo plenário desta casa Legislativa, em seguida após aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Indicação pedido de atendimento para a população através do carro coletor de lixo no Bairro Boa Vista. (QUIMIMO). Após aprovação por esta casa legislativa	28/08/2024
INDICAÇÃO: 12/2024	Vereadora que está subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental, seja encaminhada a votação pelo plenário desta casa legislativa, após aprovação encaminhado ao Poder Executivo Prefeita Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Como indicação no caráter de urgência, transporte escolar no Bairro Bom Vista (QUIMIMO) para atender os alunos residentes neste Bairro	28/08/2024
INDICAÇÃO: 11/2024	A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal oficialize a equatorial para providenciar energia elétrica no Bairro Boa Vista	22/08/2024
INDICAÇÃO: 10/2024	A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia da Conceição Aquino, requer após tramitação regimental, seja encaminhado a votação pelo plenário desta casa legislativa, em seguida após a sua aprovação encaminhado ao poder Executivo Prefeita Alcinéia do Socorro Carmo dos Santos. Como Indicação no caráter titular com nome Bairro em questão que está em regime de construção, localizado nas terras do antigo Sitio Bela Vista, Centro Bairro Assentamento do Incra, ponto de referência (deposito do Vandinho) Bairro este que levará o nome. Bairro Boa Vista após aprovação por esta casa Legislativa e Sancionado pelo Poder Executivo	21/08/2024
INDICAÇÃO: 09/2024	O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza e abertura de ruas no Bairro Otílio; e também oficializar a equatorial para providenciar energia elétrica do mesmo Bairro	18/07/2024
INDICAÇÃO: 04/2024	O Vereador Gerfferson Ferreira de Oliveira, integrante da Bancada do PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo e a secretaria competente, que seja feita a limpeza e terraplanagem das vias públicas dos bairros frankilândia, bairro novo, vila nova e demais que necessitarem. Considerando que os bairros do Frankilândia, Bairro Novo e Vila Nova são bairros que concentram um grande número de moradores, faz-se necessário a manutenção das vias para que haja uma maior facilidade na locomoção dos mesmos e acesso a serviços básicos como saúde, educação e saneamento básico. Contudo, espero que no mais breve período seja atendido a indicação e o serviço seja ofertado a população.	25/06/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2024	dispõe sobre a criação e delimitação de Bairros na sede do Município de Nova Esperança do Piriá e da outras providencias	28/05/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2024	Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências	15/04/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024	fixa o subsídio do prefeito, vice- prefeito e dos secretários municipais do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências	11/04/2024
INDICAÇÃO: 08/2024	A Vereadora que esta subscreve Maria Betânia Aquino, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a reforma dos dois pontos de moto taxistas um localizado na Avenida 27 de dezembro e o outro na Avenida São Pedro	09/04/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024	“Que institui no município de Nova Esperança do Piriá, a semana municipal de conscientização do autismo e da outras providencias	09/04/2024
INDICAÇÃO: 01/2024	O Vereador Presidente que esta subscreve Antonio Lordenir Campos Gonçalves, considerando a real necessidade do que vem alegar, a indicação Prefeita Municipal que providencias, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de uma praça e uma Quadra de Areia na Agrovila da Castanheira.	09/04/2024
INDICAÇÃO: 07/2024	A Vereadora que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie duas lombadas entre o posto Piriá ao trevo, na mesma rua da igreja adventista no Município de Nova Esperança do Piriá	02/04/2024
INDICAÇÃO: 06/2024	A Vereadora que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza na rua da carvoeira localizada no Bairro da Cidade Nova do Município de Nova Esperança do Piriá	02/04/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024	Dispõe sobre a fixação de subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores de Nova Esperança do Piriá/PA	20/03/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024	Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências	11/03/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024	Revisão anual da remuneração e alteração do plano de carreira, cargos e remuneração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/Pá, e dá outras providencias	11/03/2024
INDICAÇÃO: 08/2024	Excelentíssimo Senhor Presidente. O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie aterro na Rua Café Filho no trecho do rio Piriá e providencie também a limpeza para Balneário no final da rua	05/03/2024
INDICAÇÃO: 07/2024	O Vereador que esta subscreve Altomir Barros da Cunha, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a instalação de iluminação pública nos Bairros: Gurupilândia, Vila Nova, Bairro Novo, Cidade Nova, Assentamento do INCRA, Alvorada do Pitoró, Frankilândia 01, Frankilândia 02; Bairro do Alto, centro, Bairro do Aeroporto, Bela Vista	05/03/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024	PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2024. Substitutivo conforme Art. 103 ao projeto de lei nº 002/2024, datado em 27 de fevereiro de 2024. Dispõe à denominação do prédio atual conhecido como prédio do galpão do agricultor para o nome de Elias Barbosa de Freitas costa e dá outras providências	05/03/2024
INDICAÇÃO: 06/2024	que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a Limpeza de vias públicas do Município de Nova Esperança do Piriá, sendo elas as ruas das Agrovilas: Palestina, Castanheira, São João do Coaraci e Canaã.	27/02/2024
INDICAÇÃO: 05/2024	que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretora desta Casa providenciam junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie o Abastecimento de Água Potável nas Agrovilas: Castanheira, Canaã e São João do Coaraci.	27/02/2024
INDICAÇÃO: 04/2024	que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica à Mesa Diretora desta Casa, providencias junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a pavimentação asfáltica das principais ruas dos Bairros: Gurupiandia, Vila Nova, Bairro Novo, Cidade Nova, Assentamento do INCRA, Alvorada do Pitoró, Frankilândia, Bairro do Alto.	27/02/2024
INDICAÇÃO: 04/2024	vem através desta e na forma regimental, após aprovação pelos nobres colegas de vereança, solicitar a construção de uma Praça na Rua Barão do Rio Branco com a TV. Almirante Tamandaré e Rua São Benedito, esquina com a rua Dom Pedro I. Em homenagem ao saudoso (KERGINALDO FLORIANO CORDEIRO). Por seu trabalho dedicado a este município	27/02/2024
INDICAÇÃO: 03/2024	que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretoras desta Casa providenciam junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie obras, tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Principais ruas da cidade. Av. 13 de Maio, Tv. Marechal Deodoro da Fonseca etc...	27/02/2024
INDICAÇÃO: 03/2024	requer que a indicação de uso do bem público, onde funcionaria o “GALPÃO DO AGRICULTOR” situado na Rua Barão do Rio Branco Tv. Almirante Tamandaré, para uso de Cooperativa de Despolpamento e Comercialização do Fruto Açaí e outros frutos cultivados no município e adjacências	27/02/2024
INDICAÇÃO: 02/2024	que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforçar a indicação à Mesa Diretora desta Casa providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de praça no espaço onde fica o Galpão dos Agricultores.	27/02/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024	vem por meio deste propor ao município de Nova Esperança do Piriá-PÁ que o nome da “cooperativa de polpa de açaí e frutas”. ELIAS BARBOSA DE FREITAS (VEREADOR GORDO)	27/02/2024
INDICAÇÃO: 02/2024	A vereadora que subscreve Maria Betânia Hosana da Conceição Aquino, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal como indicação, que determine ao departamento competente o estudo para viabilizar a construção de uma passarela que ligue a Escola Gilvando Nascimento ao anexo de três salas de aulas que ficam localizadas do outro lado da rua. E nesta mesma indicação solicitamos a construção do muro para proteção das mesmas	27/02/2024
INDICAÇÃO: 01/2024	que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, reforça a indicação à Mesa Diretora desta Casa providencia junto ao poder Executivo, no sentido de que: A Prefeitura Municipal providencie a construção de praças nas Agrovilas: Palestina, Castanheira, Canaã, São João do Coaraci.	27/02/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024	Dispõe sobre a denominação de escola situada no ramal que liga esta cidade a agrovila São Joao do Coaraci	27/02/2024
INDICAÇÃO: 01/2024	Venho através desta solicitar a pavimentação asfáltica na rua Padre Severo, entre a rua Dom Pedro I e a rua Marechal Deodoro	20/02/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024	Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Nova Esperança do Piriá - PA o "dia da cavalgada" e da outras providências	20/02/2024
RESOLUÇÃO: 001/2024	Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências	15/02/2024
PARECER: 01/2024	Parecer n°001/2024, do relator da comissão permanente de constituição, justiça, legislação e redação final, sobre projeto de resolução nº 001/2024. "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de nova esperança do Piriá/PA e dá outras providências"	15/02/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/02/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2023	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro 2024	09/11/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2023	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/10/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023	REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/10/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023	Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e da outras providencias, na forma que especificar	28/09/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023	Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova esperança do Piriá - PA e dá outras providências	19/09/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023	AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ESPECIAL A VIGÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTO NOVENTA OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	31/08/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023	Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências	20/06/2023

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	JOSE ALBERTO SA DE LIRA
01/01/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	ALTOMIR BARROS DA CUNHA
01/01/2017 - 31/12/2018	PRESIDENTE	BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO
01/01/2023 - 31/12/2024	RELATOR	ELVYS LEY CASTRO LIMA
01/01/2021 - 31/12/2022	RELATOR	GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
01/01/2017 - 31/12/2018	RELATOR	ROSIVALDO PAIVA GALDINO
01/01/2023 - 31/12/2024	MEMBRO	LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA
01/01/2017 - 31/12/2018	MEMBRO	FERNANDO DE SOUSA SANTOS

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao
16/06/2024	26	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 18 de junho de 2024
11/06/2024	25	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 11 de junho de 2024
04/06/2024	24	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 04 de junho de 2024
28/05/2024	23	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 28 de maio de 2024
21/05/2024	22	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 21 de maio de 2024
14/05/2024	21	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 14 de maio de 2024
07/05/2024	20	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 07 de maio de 2024
30/04/2024	19	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 30 de abril de 2024
23/04/2024	18	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 23 de abril de 2024
16/04/2024	17	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 16 de abril de 2024
09/04/2024	16	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 09 de abril de 2024
02/04/2024	15	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 02 de abril de 2024
26/03/2024	14	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 26 de março de 2024
17/03/2024	13	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 17 de março de 2024
12/03/2024	12	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 12 de março de 2024
05/03/2024	11	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 05 de março de 2024
27/02/2024	10	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 27 de fevereiro de 2024
20/02/2024	09	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 20 de fevereiro de 2024
06/02/2024	08	2024	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 06 de fevereiro de 2024
11/07/2023	07	2023	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 11 de julho de 2023
06/07/2023	06	2023	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 06 de julho de 2023
02/05/2023	05	2023	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 02 de maio de 2023
28/03/2023	04	2023	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 28 de março de 2023
28/02/2023	03	2023	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 28 de fevereiro de 2023
14/02/2023	02	2023	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 14 de fevereiro de 2023
02/02/2023	01	2023	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 02 de fevereiro de 2023
15/06/2021	01	2021	Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Legislação E Redação Final realizada em 15 de junho de 2021

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