A VEREADORA/PRESIDENTE LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

A VEREADORA MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE BRAÇO DA ANTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

A VEREADORA MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUEIMADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR PRIVACIDADE E CONFORTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 001/2026 – COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, /MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

CHEGA À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMBAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CHEGA PARA ANÁLISE DESTA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 218/2015, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

VEM À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES E FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ”.

CHEGA A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, A SER INTEGRADO AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

VEM À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 218/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO "TODOS POR ELAS" COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS