DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12 DE JULHO DE 2012 QUE TRATA DO ICMS VERDE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENO E EDIFICAÇÃO, BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DOS ART. 111 E 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2014 DE 23/06/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DEFINE O ZONEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO QUE SE REFERE AO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DECAMARAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

RESOLUÇÃO 002/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 74 E 75 DA CF-88 E AS RESOLUÇÕES 04/2007/CMNEP E 7.739/2005/TCM/PA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA.

ESTABELECE
AS
COMISSÕES
PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

INSTITUI
SISTEMA
DE
CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DESTINADO A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO NA
CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA MARAJOARA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REPRE SENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ., E DÁ OUTRAS •
PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE REAJUSIE DOS SUBSÍDIOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAÇA DO PIRTÁ
PARÁ, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIA-PÁ, E DÁ OUIRAS PROVI DENCIAS:

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS ' SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ, E DA OUIRAS PROVIDENCIAS:

ESTABILECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADO RES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PARÁ, E DE OURAS PROVIDENCIAS: