AUTORIZA A CONCESSÃO EM AFORAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Estima receita e fixas despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Para o exercício financeiro de 1996.

Dispõe por único período prorrogar contratos de serViços temporários com base na Lei n2005 de 08 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.-

Autoriza a concessão e aforamento imovél que menciona e dá outras providências

Autorize poder executivo afirma convênio com Emater-Pará, E da outras providências

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Adriano Maia, s/n - aeroporto, conforme o processo sob o nº 065/1994 datado de 01 de Novembro de 1994

Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá

Dispõe sobre regime Jurídico Único dos servidores do Munícipio de Nova Esperança do Piriá

Institui normas sobre política administrativa no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e da outras providências

Das condições relativas a apresentação de Projetos da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Nova Esperança do Piriá-Pará, e da outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um imóvel e dá outras providências.

Autoriza a concessão do aforamento de um terreno sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro, conforme o prodesso nº 031/2001 datado de 21 de Março de 2001