Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua pau Amarelo s/n Centro, conforme o processo n 004/004 datado em 29 de agosto de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua Marechal Deodoro s/n _ centro, conforme o Processo 1° 030-A/003 datado em 12 de Julho de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. 27 de dezembro s/n _ Vila Nova, confore o Processo n° 027/003 datado em 23 de maio de 2003.
Autoriza a Concessao de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 030/003 datado em 12 de Julho de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. Tamandaré s/n Centro, conforme o Processo n° 038/003 datado em 05 de julho de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 037/003 datado em 05 de julho de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 014/003 datado em 28 de março de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua Ana Cleide s/n Centro, conforme a Processo n° 045/003 datado em 20 de setembro de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n_ Centro, conforme o Processo n° 026/003 datado em 01 de Abril de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII s/n - Centro, conforme o Processo n° 029/003 datado em 03 de maio de 2003.
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Rua João Paulo II s/n conforme o Processo no Castros datado em 09 de Abril de 2003
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. Padre Severo s/n _ Aeroporto, conforme o Processo n° 010/003 datado em 12 de Março de 2003
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Av. São Pedro s/n _ Centro, conforme o Processo n° 007/003 datado em 05 de Fevereiro de 2003
Autoriza a Concessao de Aforamento Delinidvo de um Terreno situado a Av. Pedro Alvares Cabral, s/n Aeroporto, conforme o Processo 004/003 datado em 06 de março de 2003
Autoriza a Concessão de Aforamento Definiivo de um Terreno situado a Trav. João XXIII, s/n Centro, conforme • Processo n° 011/003 datado em 18 de Novembro de 2003
Autoriza a Concessão de Aforamento Definitivo de um Terreno situado a Trav. São Benedito, s/n conforme e Processo n Centro, 012/003 datado em 11 de Abril de 2003
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À AV. 27 DE DEZEMBRO N.º 636 CENTRO CONFORME PROCESSO N.º 015/03, DATA DE 01 DE ABRIL DE 2003.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À AV. 27 DE DEZEMBRO N.º 636 CENTRO CONFORME PROCESSO N.º 015/03, DATA DE 01 DE ABRIL DE 2003.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DEFINITIVO DE 01 (UM) TERRENO SITUADO À RUA JOÃO PAULO II, S/N, CENTRO, CONFORME PROCESSO N° 009/2002, DATADO DE 06 DE MAIO DE 2002.
Dispõe sobre a prorrogação de contratação por tempo determinado, de servidores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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