CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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Atualizado em: 17/12/2025 17:05:15

RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2018 31/05/2018

BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 30/04/2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 31/03/2018

BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 28/02/2018

BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

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BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2018 22/02/2018

Dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 31/01/2018

BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018

RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2018 31/01/2018

BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 004/2017 22/09/2017

Dispõe sobre o acesso a informação, instituído pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2017 10/08/2017

Resolução 002/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - QUADRIENAL/2017 01/01/2017

Dispõe sobre as competências organizacional

ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 01/01/2017

Organograma da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2017 01/01/2017

Estrutura Organizacional

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2006 16/03/2006

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – Pará

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1993 27/12/1993

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA

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