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Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 15:29:40
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 28/02/2018

  • BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2018 28/02/2018

  • BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2018 22/02/2018

  • Dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 31/01/2018

  • BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2018 31/01/2018

  • BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 004/2017 22/09/2017

  • Dispõe sobre o acesso a informação, instituído pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2017 10/08/2017

  • Resolução 002/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - QUADRIENAL/2017 01/01/2017

  • Dispõe sobre as competências organizacional

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ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 01/01/2017

  • Organograma da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2017 01/01/2017

  • Estrutura Organizacional

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2006 16/03/2006

  • Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá – Pará

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1993 27/12/1993

  • LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA

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