Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: 24/04/2024 - 26/04/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital do estado para participar de uma capacitação doABRACAM., sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de Março de 2024 do Poder Legislativo.

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: 22/04/2024 - 22/04/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a serviços da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de Março de 2024 do Poder Legislativo.

Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: 12/04/2024 - 12/04/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a serviços da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de Março de 2024 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: 02/04/2024 - 02/04/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a serviços da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de Março de 2024 do Poder Legislativo.

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA, cargo/função MOTORISTA, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: 01/04/2024 - 03/04/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a serviços da casa legislativa, sendo 635,73, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de Março de 2024 do Poder Legislativo.

Fica o(a) Sr(ª): FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função CONTROLE INTERNO, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: 01/07/2024 - 03/07/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital do estado para uma capacitação do TCM, sendo 565,22, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de Março de 2024 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA, cargo/função MOTORISTA, autorizado a viajar para o Município de Paragominas no período: 21/03/2024 - 22/03/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a serviços da casa legislativa, sendo 319,80, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Ficam estabelecidos os seguintes valores para as diárias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal

Art. 1º - Fica o(a) Sr(ª): ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONCALVES, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 12/03/2024 - 12/03/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Nomear o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente.

Exenerar o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONCALVES, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 27/02/2024 - 28/02/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 27/02/2024 - 28/02/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo.

Fica o(a) Sr(ª): GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 26/02/2024 - 26/02/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo.

Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios

Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios

Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal.

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência.

Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 14/12/2023 - 14/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 13/12/2023 - 13/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital.conforme comprovante em anexo., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 05/12/2023 - 05/12/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 13/11/2023 - 14/11/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 01/11/2023 - 01/11/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador a Capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): ERISVANDA SOUZA SOARES, cargo/função TESOUREIRO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 17/10/2023 - 19/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do servidor para cidade de Paragominas, para a capacitação, sendo 240,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA, cargo/função MOTORISTA, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 17/10/2023 - 19/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do servidor para cidade de Paragominas, para a capacitação, sendo 240,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 04/10/2023 - 04/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA, cargo/função VEREADOR PRIMEIRO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 03/10/2023 - 04/10/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de DESTINO> no período: 29/08/2023 - 30/08/2023, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear despesas do vereador na capital., sendo 513,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução 002/2017 de 10 de Agosto de 2017 do Poder Legislativo