| NOMEAÇÃO: 012/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município e Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA | 21/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - LEANDRO DA SILVA SOUZA PESSOA | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Provimento e Comissão. | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 010/2025 - LEANDRO DA SILVA SOUZA PESSOA | Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Cargo de Provimento e Comissão | 30/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 061200124/2025 - ANA PAULA SANTOS CRUZ | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | 08/01/2025 |
| CONCESSÃO: 007/2025 - COLETIVA | Delegar competência aos usuários, senhora Luzia Lerismar Sampaio da Silva (Vereadora/Presidente da Câmara), e a senhora Ana Paula Santos Cruz, (Tesoureira da Câmara/ Portaria N° 002/205) | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA | Dispõe sobre designação de Servidor do Quadro de Provimento em comissão para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA | Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - EDSON LOPES TORRES | Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ANA PAULA SANTOS CRUZ | Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - JULLIA ROSELYZ NASCIMENTO COSTA | Dispõe sobre nomeação de Servidor Cargo em Provimento em Comissão. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2024 |
| CONCESSÃO: 006/2024 - ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES | Ficam estabelecidos os seguintes valores para as diárias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal | 20/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES | Nomear o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente. | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 004/2024 - LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES | Exenerar o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - COLETIVA | Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES | Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 014/2023 - LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO | Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal. | 30/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 013/2023 - LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO | Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência. | 30/12/2023 |
| CONCESSÃO: 012/2023 - COLETIVA | Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. | 15/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO | Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal, conforme a Lei Municipal n° 275/2020, do quadro de pessoal desta câmara | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO | Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, de símbolo CC , do quadro de pessoal desta câmara | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA | Nomear como Presidente da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Contratos Administrativos e Licitações, o Sr. Edir de Souza Moraes - CPF: 177.096.012-00, e como membros da equipe de apoio os servidores: Joel Fernandes da Silva Neto - CPF nº 062.817.282-62, Manoel Mauricelio Cruz de Lima - CPF: 005.747.512-11, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Art. 15 da Lei 8.666/93 | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - COLETIVA | Nomear como Pregoeiro o Sr. Antonio Ednaldo Aguiar Sousa, CPF: 588.575.162-53 e como membros da equipe de apoio os servidores, Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 e Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62, para julgar e conduzir os prcessos Licitatórios | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA | Nomear como Presidente da Comissão de Licitação a Sra. Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 E Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62 e Erisvanda de Souza Soares, CPF: nº 924.385.552-20 como membros da equipe de apoio os servidores, para julgar e conduzir os processos Licitatórios | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - COLETIVA | Nomear para o cargo de Presidente da Camissão Patrimonial a Srº JOEL FERNANDES DA SILVA NETO - CPF 062.817.282-62 e os membros da equipe de apoio os servidores, MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA - CPF 005.747.512-11 e EDIR DE SOUZA MORAES - CPF 177.096.012-00 | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - JOEL FERNANDES DA SILVA NETO | Nomear servidora Joel Fernandes da Silva Neto, portadora do RG nº 8686377 PC/PA E CPF nº 062.817.282-62, Para o cargo de provimento de comissão que Chefe de Departamento, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara. | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA | Nomear servidora Fabielle Torquato de Lima Souza, portadora do RG nº 7363898 PC/PA E CPF nº 007.504.443-98, Para o cargo de provimento de comissão que Controle Interno, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara. | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - ERISVANDA SOUZA SOARES | Nomear servidora Erisvanda Souza Soares, portadora do RG nº 5556199 PC/PA E CPF nº 924.385.552-20, Para o cargo de provimento de comissão que Tesoureiro, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara. | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - LAIDE OLIVEIRA DE SOUZA | Nomear servidora Laide de Oliveira de Souza, portadora do RG nº 4023338 PC/ PA E CPF nº 883.474.432-20, Para o cargo de provimento de comissão que Secretária Legislativa, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara | 01/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 006/2022 - ALEX GONÇALVES PADILHA | Dispõe sobre exoneração de Servidor | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - MOISES RODRIGUES DE SOUZA | Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - ROMARIO DOS SANTOS SILVA | Art. NOMEIA o senhor ROMARIO DOS SANTOS SILVA, portador doRG ----- ºProvimento eC/PA e CPF nº 540.916.162-91, para exercer o Cargo de Comissão de Assessor da Presidência -NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e dá outras·· providências. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre, a, nomeação dos membros da Comissão Permanente de Lic,itação -CP'L e dá outras providências | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA | Art. 1° -Nomear o senhor SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA, portador do RG nº 1779389-C/PA, CPF nº 374.413.612-49 e OAB/PA 8707, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico-NS do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal. | 03/01/2022 |