Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município e Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA

Dispõe Sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Provimento e Comissão.

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Cargo de Provimento e Comissão

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Delegar competência aos usuários, senhora Luzia Lerismar Sampaio da Silva (Vereadora/Presidente da Câmara), e a senhora Ana Paula Santos Cruz, (Tesoureira da Câmara/ Portaria N° 002/205)

Dispõe sobre designação de Servidor do Quadro de Provimento em comissão para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão

Dispõe sobre nomeação de Servidor Cargo em Provimento em Comissão.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam estabelecidos os seguintes valores para as diárias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal

Nomear o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente.

Exenerar o senhor LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo

Nomear como presidente da comissão de licitação o sr. Henrique Lacerda Lopes, e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios

Nomear como Pregoeiro o Sr. ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA, e membros da equipe de apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios

Nomear o senhor Luís Henrique Lacerda Lopes, para o cargo Provimento em comissão e assessor legislativo

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal.

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO LEITE FURTADO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência.

Designar o Senhor vereador Benedito da Costa Araújo Neto - PL, por não fazer parte das comissões responsáveis, para emitir parecer no prazo de 03(três) dias do Projeto de Lei Nº 031/23, que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando da comuprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal, conforme a Lei Municipal n° 275/2020, do quadro de pessoal desta câmara

Nomear o senhor Luiz Fernando Leite Furtado, portadora do RG nº 12669 MTB/PA e CPF nº 429.183.752.-68, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, de símbolo CC , do quadro de pessoal desta câmara

Nomear como Presidente da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Contratos Administrativos e Licitações, o Sr. Edir de Souza Moraes - CPF: 177.096.012-00, e como membros da equipe de apoio os servidores: Joel Fernandes da Silva Neto - CPF nº 062.817.282-62, Manoel Mauricelio Cruz de Lima - CPF: 005.747.512-11, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Art. 15 da Lei 8.666/93

Nomear como Pregoeiro o Sr. Antonio Ednaldo Aguiar Sousa, CPF: 588.575.162-53 e como membros da equipe de apoio os servidores, Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 e Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62, para julgar e conduzir os prcessos Licitatórios

Nomear como Presidente da Comissão de Licitação a Sra. Laide Oliveira de Souza, CPF: 883.474.432-20 E Joel Fernandes da Silva Neto, CPF: 062.817.282-62 e Erisvanda de Souza Soares, CPF: nº 924.385.552-20 como membros da equipe de apoio os servidores, para julgar e conduzir os processos Licitatórios

Nomear para o cargo de Presidente da Camissão Patrimonial a Srº JOEL FERNANDES DA SILVA NETO - CPF 062.817.282-62 e os membros da equipe de apoio os servidores, MANOEL MAURICELIO CRUZ DE LIMA - CPF 005.747.512-11 e EDIR DE SOUZA MORAES - CPF 177.096.012-00

Nomear servidora Joel Fernandes da Silva Neto, portadora do RG nº 8686377 PC/PA E CPF nº 062.817.282-62, Para o cargo de provimento de comissão que Chefe de Departamento, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.

Nomear servidora Fabielle Torquato de Lima Souza, portadora do RG nº 7363898 PC/PA E CPF nº 007.504.443-98, Para o cargo de provimento de comissão que Controle Interno, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.

Nomear servidora Erisvanda Souza Soares, portadora do RG nº 5556199 PC/PA E CPF nº 924.385.552-20, Para o cargo de provimento de comissão que Tesoureiro, Símbolo CC, do quadro de pessoal desta Câmara.