Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 01/04/2025 - 01/04/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO ALEPA COM O DEPUTADO ESTADUAL ELIAS SANTIAGO-PT, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 31/03/2025 - 31/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM A DEPUTADA FEDERAL RENILCE NICODEMOS, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função ASSESSOR DA PRESIDENCIA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 26/03/2025 - 26/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE PROCURADORIAS MUNICIPAIS E REPRESENTAÇOES FEMININAS DO PARÁ - AUDITORIO JOAO BATISTA NA ALEPA, sendo R$ 565,22 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 25/03/2025 - 25/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA CAPACITACAO REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DOS MUNICIPIOS-TCM-PA, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 25/03/2025 - 25/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA CAPACITACAO REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DOS MUNICIPIOS-TCM-PA, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONCALVES, cargo/função VEREADOR PRIMEIRO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 25/03/2025 - 25/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA CAPACITACAO REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DOS MUNICIPIOS-TCMPA, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 25/03/2025 - 25/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA CAPACITACAO REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DOS MUNICIPIOS-TCM-PA, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 25/03/2025 - 25/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA CAPACITACAO REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DOS MUNICIPIOS-TCM-PA, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JULLIA ROSELYZ NASCIMENTO COSTA, cargo/função SECRETARIO LEGISLATIVO, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS-PA no período: 25/03/2025 - 25/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA CAPACITACAO REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DOS MUNICIPIOS-TCM-PA, sendo R$ 485,42 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de CAPANEMA-PA no período: 18/03/2025 - 18/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA EMATER, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de CAPANEMA-PA no período: 18/03/2025 - 18/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA EMATER, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de CAPANEMA-PA no período: 18/03/2025 - 18/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA EMATER, sendo R$ 531,97 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, lotado(a) na GABINETE DO PRESIDENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉMPA no período: 18/03/2025 - 18/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função ASSESSOR DA PRESIDENCIA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 12/03/2025 - 12/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA PROCURADORIA DA MULHER NA ALEPA, sendo R$ 565,22 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, lotado(a) na GABINETE DO PRESIDENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉMPA no período: 12/03/2025 - 12/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA PROCURADORIA DA MULHER NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 24/02/2025 - 24/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,30 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO RIBEIRO DA COSTA, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 24/02/2025 - 24/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,30 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 24/02/2025 - 24/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,30 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 24/02/2025 - 24/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,30 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO RIBEIRO DA COSTA, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 10/02/2025 - 10/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 10/02/2025 - 10/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 10/02/2025 - 10/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Delegar competência aos usuários, senhora Luzia Lerismar Sampaio da Silva (Vereadora/Presidente da Câmara), e a senhora Ana Paula Santos Cruz, (Tesoureira da Câmara/ Portaria N° 002/205)

Dispõe sobre designação de Servidor do Quadro de Provimento em comissão para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão

Dispõe sobre nomeação de Servidor Cargo em Provimento em Comissão.