- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FABIELLE TORQUATO DE LIMA SOUZA, cargo/função ASSESSOR DA PRESIDENCIA, lotado(a) na CMNEP - ADMINISTRATIVO, COMISSIONADOS autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 12/03/2025 - 12/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA PROCURADORIA DA MULHER NA ALEPA, sendo R$ 565,22 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, lotado(a) na GABINETE DO PRESIDENTE - AGENTE POLITICO, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉMPA no período: 12/03/2025 - 12/03/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA PROCURADORIA DA MULHER NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 24/02/2025 - 24/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,30 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO RIBEIRO DA COSTA, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 24/02/2025 - 24/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,30 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 24/02/2025 - 24/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,30 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 24/02/2025 - 24/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,30 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) BENEDITO RIBEIRO DA COSTA, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 10/02/2025 - 10/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 10/02/2025 - 10/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017

- Conceder ao(a) servidor(a), Senhor(a) MARCOS AURELIO RODRIGUES DE FREITAS, cargo/função VEREADOR, lotado(a) na CMNEP - AGENTES POLITICOS, AGENTE POLITICO autorizado a viajar para o Município de BELÉM-PA no período: 10/02/2025 - 10/02/2025, a serviço deste Município com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA ALEPA, sendo R$ 682,25 cada diária, conforme preceitua a Resolução 02/2017.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Delegar competência aos usuários, senhora Luzia Lerismar Sampaio da Silva (Vereadora/Presidente da Câmara), e a senhora Ana Paula Santos Cruz, (Tesoureira da Câmara/ Portaria N° 002/205)

Dispõe sobre designação de Servidor do Quadro de Provimento em comissão para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão

Dispõe sobre nomeação de Servidor Cargo em Provimento em Comissão.

Fica o(a) Sr(ª): ELVYS LEY CASTRO LIMA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 18/12/2024 - 18/12/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONCALVES, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 18/12/2024 - 18/12/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 16/12/2024 - 16/12/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 16/12/2024 - 16/12/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 13/12/2024 - 13/12/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): JOSE ALBERTO DE SA DE LIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 13/12/2024 - 13/12/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 13/12/2024 - 13/12/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 04/11/2024 - 05/11/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONCALVES, cargo/função VEREADOR PRESIDENTE, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 01/11/2024 - 01/11/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº 006/2009 de 15/02/2009.

Fica o(a) Sr(ª): BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 22/10/2024 - 22/10/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de março de 2024 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MARIA BETANIA HOSANA DA CONCEICAO AQUINO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 18/10/2024 - 18/10/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de março de 2024 do Poder Legislativo

Fica o(a) Sr(ª): MANOEL EDSON VASCONCELOS, cargo/função VEREADOR SEGUNDO SECRETARIO, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: 18/10/2024 - 18/10/2024, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: para custear viagem a capital A serviço da casa legislativa, sendo 682,25, cada diária, conforme preceitua a Portaria 006/2024 de 20 de março de 2024 do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.