DISPONHA SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MARECHAL DEODORO NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO SAMU.

DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO/VAN PARA TRANSPORTAR OS USUÁRIOS DO CAEE QUE RESIDEM NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE

PROVIDENCIAR 04 (QUATRO) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO E UMA LONGARINA DE 05 (CINCO) LUGARES PARA A SALA ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1-IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE;
2-DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFESSOR (A) DE DANÇA.

SUBSTITUIÇÃO DO TRIPÉ E DA CAIXA D’ÁGUA DA VILA DO QUEIMADO

DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL/PARQUE AMBIENTAL

1- DENOMINAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL O CEMITÉRIO DA VILA DO ARREPENDIDO II COMO: “PARQUE SÃO FRANCISCO”;
2- IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DO PROGRAMA “AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO”.

RECUPERAÇÃO DA RUA EVALDO CUNHA NO BAIRRO VILA NOVA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 326/23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTABELECE COTAS PARA AUTISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA – SÃO JOÃO DO CORACI;
2- LIMPEZA DAS RUAS – SÃO JOÃO DO CORACI E CANAÃ.

1- CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO;
2- INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DO HOSPITAL MUNICIPAL

REALIZAR A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CONSIDERANDO TODOS OS SEGMENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE DO BRAÇO DA ANTA

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS SESSÕES INTINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.