PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A SESSÃO
SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM A
LEI ORGÂNICA E O RE- GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO
PIRIA/PA."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPAG, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 335/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°335/2024, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 335/2024, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N°101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 315/22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA "NOSSA SENHORA MÃE DA DIVINA PROVIDECIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO
AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DESTA
CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO
CARMO DOS SANTOS, PEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PROVIDENCIA DE UM POÇO ARTESIANO PARA
SANAR O PROBLEMA DE ESCASSEZ DE ÁGUA NA RUA DA CARVOEIRA, ONDE HOJE TEM 13 RESIDÊNCIA
FIXA COM APROXIMADAMENTE 103 MORADORES NA RUA
VEREADORA QUE SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO
AQUINO, ESTÁ INDICAÇÃO VEM REQUERER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA
ENCAMINHADO A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO PODER
EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. INDICAÇÃO DE ABERTURA DA RUA DA
CARVOEIRA NO BAIRRO ASSENTAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA ANTIGA SERRARIA DO FABINHO EXTENSÃO
DE 550 METROS.
VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO
AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO À VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA
CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA APÓS APROVAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. INDICAÇÃO PEDIDO DE ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO
ATRAVÉS DO CARRO COLETOR DE LIXO NO BAIRRO BOA VISTA. (QUIMIMO). APÓS APROVAÇÃO POR ESTA
CASA LEGISLATIVA
VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO
AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA
CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO
SOCORRO CARMO DOS SANTOS. COMO INDICAÇÃO NO CARÁTER DE URGÊNCIA, TRANSPORTE ESCOLAR NO
BAIRRO BOM VISTA (QUIMIMO) PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NESTE BAIRRO
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA
CONCEIÇÃO AQUINO, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA
DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A
PREFEITURA MUNICIPAL OFICIALIZE A EQUATORIAL PARA PROVIDENCIAR ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO
BOA VISTA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA
CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A VOTAÇÃO PELO
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA APÓS A SUA APROVAÇÃO ENCAMINHADO AO
PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINÉIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. COMO INDICAÇÃO NO
CARÁTER TITULAR COM NOME BAIRRO EM QUESTÃO QUE ESTÁ EM REGIME DE CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NAS TERRAS DO ANTIGO SITIO BELA VISTA, CENTRO BAIRRO ASSENTAMENTO DO INCRA,
PONTO DE REFERÊNCIA (DEPOSITO DO VANDINHO) BAIRRO ESTE QUE LEVARÁ O NOME. BAIRRO BOA
VISTA APÓS APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA E SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL
NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER
EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO
OTÍLIO; E TAMBÉM OFICIALIZAR A EQUATORIAL PARA PROVIDENCIAR ENERGIA ELÉTRICA DO MESMO BAIRRO
O VEREADOR GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA
BANCADA DO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS FRANKILÂNDIA, BAIRRO
NOVO, VILA NOVA E DEMAIS QUE NECESSITAREM. CONSIDERANDO QUE OS BAIRROS DO FRANKILÂNDIA, BAIRRO NOVO E
VILA NOVA SÃO BAIRROS QUE CONCENTRAM UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, FAZ-SE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO
DAS VIAS PARA QUE HAJA UMA MAIOR FACILIDADE NA LOCOMOÇÃO DOS MESMOS E ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS COMO
SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO. CONTUDO, ESPERO QUE NO MAIS BREVE PERÍODO SEJA ATENDIDO A
INDICAÇÃO E O SERVIÇO SEJA OFERTADO A POPULAÇÃO.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA; AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 600.000,00 AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
VEREADOR QUE SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A SEGBUINTE SOLICITAÇÃO “A CRIAÇÃO DO BARRIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO ONDE ERA A SERRARIA DO PAULO SEBOSEIRA”. E O VISTA ALEGRE LOCALIZADO NO ALTO DO CAMPO DE AVIAÇÃO OU DO BRAGANÇA.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA AQUINO, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DOS DOIS PONTOS DE MOTO TAXISTAS UM LOCALIZADO NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E O OUTRO NA AVENIDA SÃO PEDRO
O VEREADOR PRESIDENTE QUE ESTA SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, A INDICAÇÃO PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE AREIA NA AGROVILA DA CASTANHEIRA.
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE
DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO
SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DUAS LOMBADAS ENTRE O POSTO PIRIÁ AO TREVO, NA
MESMA RUA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE
DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO
SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA DA CARVOEIRA LOCALIZADA NO
BAIRRO DA CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
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