O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO TATAJUBÃO, VISANDO A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO).
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PROJETO DE LEI N.° 006/2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 9.452/1997, INFORMO QUE A FUNASA LIBEROU PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 984066/2025, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. ENCAMINHO CÓPIA DA ORDEM BANCÁRIA Nº 2026OB001861, PARA ACOMPANHAMENTO NO USO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE, COM AS SEGUINTES AÇÕES:
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA – VINCULADO AO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), A SER ESTRUTURADO NA ÁREA DISPONÍVEL NOS FUNDOS DA REFERIDA UNIDADE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO PIRIÁ E O FINAL DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER DIRETAMENTE OS PACIENTES RESIDENTES NA VILA DO NOVO HORIZONTE, REALIZANDO O EMBARQUE DOS MESMOS NA PRÓPRIA COMUNIDADE
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
TRATA-SE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, SUBMETIDO À ANÁLISE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA
Autor: Benedito da Costa Araujo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. EXERCÍCIO DE 2019.
PARECER PRÉVIO PELA REAPROVAÇÃO DAS CONTAS.
MULTAS AO FUMREAP.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
RESOLUÇÃO Nº 15.429, DE 29/07/2020
PROCESSO SPE Nº. 117.001.2017.1.000 (201881999-00)
ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE
2017
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LINA SEFFER
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
EMENTA: ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 167, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcineia do Socorro Carmo Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ASSENTAMENTO
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira e Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO
BAIRRO CIDADE NOVA
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REFORMA GERAL DA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, E, CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADAS
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ, EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO
VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA
Autor: Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO ÀS FANFARRAS
ESCOLARES
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REFORMA DA PRAÇA DE SAÚDE DA AGROVILA
NOVO HORIZONTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
Autor: Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
1- LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO QUIMINO;
2- COLETA REGULAR (SEMANAL) DE LIXO EM TODO O BAIRRO DO QUIMINO.
Autor: Jose Alberto Sa de Lira e Benedito Ribeiro da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL DENTISTA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL (CAEE) DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA VILA DO QUEIMADO
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
1- REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA DE NOVA
PALESTINA
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
1- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES RECÉM COLOCADOS NA AGROVILA DE
NOVO HORIZONTE;
2- REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS BAIRROS DA
AGROVILA DE NOVO HORIZONTE.
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROJETO "TODOS POR
ELAS" COMO PROGRAMA DE
PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO
DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER
Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
RETORNO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS NO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 7 DE SETEMBRO
Autor: Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira
Fase: Apresentado
Situação: Favoravel
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