CONSIDERANDO QUE ENERGIA ELÉTRICA É UM DIREITO DE TODOS, E SENDO QUE ONDE HÅ EXISTÊNCIA DESSE BENEFÍCIO HÁ A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E QUE SE FAZ NECESSÁRIA ESTA SOLICITAÇÃO, UMA VEZ QUE AS RUAS ÀS ESCURAS SEMPRE ESTÃO EXPOSTAS AOS PERIGOS NOTURNO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES, ALÉM DE AUMENTAR O NÚMERO DE ROUBOS.
ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE OS MORADORES DO BAIRRO CITADO SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA EM TODO O ANO, MAS NO VERÃO O PROBLEMA SE INTENSIFICA, VISTO QUE OS POÇOS TRADICIONAIS NÃO SÃO SEGUROS QUANDO CAVADOS NAQUELA ÁREA, ALÉM DO MAIS, OS MORADORES NÃO POSSUEM RECURSO NECESSÁRIO PARA POSSUIR O PRÓPRIO POÇO ARTESIANO. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE O BAIRRO CITADO, FOSSE CONTEMPLADO COM INSTALAÇÕES DE UMA UBS PARA MELHOR ATENDIMENTO, VISTO QUE O POSTO MÉDICO MAIS PRÓXIMO FUNCIONA NO CENTRO, E FICA COM SUPERLOTAÇÃO, NÃO CONSEGUINDO ASSIM ATENDER COM QUALIDADE OS USUÁRIOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PENSANDO NO CONFORTO E NA SAÚDE DOS USUÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES, VISTO QUE FICAM EXPOSTOS AO SOL E A CHUVA QUANDO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS PROGRAMAÇÕES DA COMUNIDADE. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE ESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E EXECUÇÃO.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A PONTE QUE LIGA A ESTRADA DA MARAJOARA COM A COMUNIDADE DO BRAÇO GRANDE, NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, O QUE DIFICULTA A ENTRADA DO ÔNIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE CITADA, FAZENDO COM QUE OS ALUNOS ACORDEM MAIS CEDO, VISTO SEREM OBRIGADOS A COMPLETAR O TRAJETO A PÉ PARA PEGAR O ÔNIBUS, CAUSANDO DESCONFORTO. SENDO ASSIM, SOLICITO QUE A PREFEITA MUNICIPAL SEJA INFORMADA SOBRE A PRESENTE INDICAÇÃO E QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ESTA CASA, ASSIM COMO A POPULAÇÃO PIRIAENSE DESEJA SABER SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 290/2021, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO ACIDENTES QUE POR MUITAS VEZES LEVAM SUAS VÍTIMAS À ÓBITO. ALÉM DO MAIS, OS ANIMAIS SOLTOS, ADENTRAM PROPRIEDADES ALHEIAS E CAUSAM MUITOS TRANSTORNOS. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE O SECRETÁRIO ACIMA MENCIONADO, SEJA CONVOCADO PARA NA TRIBUNA, PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO, E QUE SE POSSÍVEL, NOS APRESENTE UMA SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA, EM ATENÇÃO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSOS MUNICÍPIOS

A PRESENTE SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA, VISTO QUE CONSTANTEMENTE EVENTOS SÃO REALIZADOS NO LOCAL MENCIONADO, INCLUSIVE A CONCENTRAÇÃO DE SAÍDA DA PROCISSÃO DO CÍRIO DE NOSSA CIDADE TODOS OS ANOS, ALÉM DE SER UM ANSEIO DOS MORADORES.

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS ALUSIVAS AO DIA DA INDEPENDÊNCIA REALIZADAS COM DESFILES DAS ESCOLAS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, HÁ ALGUM TEMPO DEIXARAM DE SER REALIZADAS, FAZENDO COM QUE O PATRIOTISMO E O CIVISMO CAÍSSEM NO ESQUECIMENTO E A DATA MENCIONADA FOSSE SÓ MAIS UM DIA NO CALENDÁRIO. GOSTARIA IMENSAMENTE QUE NESTE ANO DE 2025 O DIA 7 DE SETEMBRO, FOSSE DESTACADO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS ESCOLAS PUDESSEM REALIZAR NOVAMENTE OS DESFILES, SEM PREJUDICAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES INTERNOS NESSE PERÍODO. VALE RESSALTAR QUE UM EVENTO NÃO DEVE E NÃO PODE ANULAR OUTRO, ATÉ PORQUE SE BEM PLANEJADO HAVERÁ ESPAÇO PARA QUE ESSES PROJETOS SE REALIZEM SIMULTANEAMENTE SEM QUAISQUER TRANSTORNOS.

A COLETA DO LIXO NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE É FEITA ATUALMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS, NO ENTANTO, É NECESSÁRIO QUE ESSE CALENDÁRIO DE COLETA SEJA REVISTO, UMA VEZ QUE SÓ UM DIA NÃO É SUFICIENTE PARA REALIZAR TODA A COLETA, GERANDO ASSIM UM ACÚMULO DE LIXO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS, O QUE PODE JUNTAR INSETOS E ANIMAIS INDESEJADOS QUE PORVENTURA POSSAM CAUSAR DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. PENSANDO NO BEM ESTAR DA COMUNIDADE, SOLICITO QUE A COLETA DO LIXO TORNE-SE REGULAR ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, E SEJA DIVULGADO PARA CIÊNCIA DA COMUNIDADE O HORÁRIO ESPECÍFICO DA COLETA PARA NÃO HAVER TRANSTORNOS. RESSALTO QUE SÓ A COLETA DO LIXO, NÃO É SUFICIENTE PARA MANTER LIMPO AS RUAS POR ONDE TRAFEGAMOS, É NECESSÁRIO TAMBÉM QUE HAJA GARIS EM DIAS DISTINTOS REALIZANDO A LIMPEZA MANUAL DAS RUAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM O PAISAGISMO E ESTÉTICA DA COMUNIDADE CITADA.

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA E O RE- GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPAG, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 335/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°335/2024, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 335/2024, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 195/13, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, A LEI MUNICIPAL N°101/05, DE 06 DE MAIO DE 2005, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 315/22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA "NOSSA SENHORA MÃE DA DIVINA PROVIDECIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO PLANARIO DA CÂMARA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA AO TRE-PA DA 81ª ZE

VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, PEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PROVIDENCIA DE UM POÇO ARTESIANO PARA SANAR O PROBLEMA DE ESCASSEZ DE ÁGUA NA RUA DA CARVOEIRA, ONDE HOJE TEM 13 RESIDÊNCIA FIXA COM APROXIMADAMENTE 103 MORADORES NA RUA

VEREADORA QUE SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, ESTÁ INDICAÇÃO VEM REQUERER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA ENCAMINHADO A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. INDICAÇÃO DE ABERTURA DA RUA DA CARVOEIRA NO BAIRRO ASSENTAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA ANTIGA SERRARIA DO FABINHO EXTENSÃO DE 550 METROS.

VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO À VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA APÓS APROVAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. INDICAÇÃO PEDIDO DE ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO CARRO COLETOR DE LIXO NO BAIRRO BOA VISTA. (QUIMIMO). APÓS APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA

VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO
AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA
CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO
SOCORRO CARMO DOS SANTOS. COMO INDICAÇÃO NO CARÁTER DE URGÊNCIA, TRANSPORTE ESCOLAR NO
BAIRRO BOM VISTA (QUIMIMO) PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NESTE BAIRRO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA
CONCEIÇÃO AQUINO, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA
DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A
PREFEITURA MUNICIPAL OFICIALIZE A EQUATORIAL PARA PROVIDENCIAR ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO
BOA VISTA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA
CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A VOTAÇÃO PELO
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA APÓS A SUA APROVAÇÃO ENCAMINHADO AO
PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINÉIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. COMO INDICAÇÃO NO
CARÁTER TITULAR COM NOME BAIRRO EM QUESTÃO QUE ESTÁ EM REGIME DE CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NAS TERRAS DO ANTIGO SITIO BELA VISTA, CENTRO BAIRRO ASSENTAMENTO DO INCRA,
PONTO DE REFERÊNCIA (DEPOSITO DO VANDINHO) BAIRRO ESTE QUE LEVARÁ O NOME. BAIRRO BOA
VISTA APÓS APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA E SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL
NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER
EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO
OTÍLIO; E TAMBÉM OFICIALIZAR A EQUATORIAL PARA PROVIDENCIAR ENERGIA ELÉTRICA DO MESMO BAIRRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA
BANCADA DO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS FRANKILÂNDIA, BAIRRO
NOVO, VILA NOVA E DEMAIS QUE NECESSITAREM. CONSIDERANDO QUE OS BAIRROS DO FRANKILÂNDIA, BAIRRO NOVO E
VILA NOVA SÃO BAIRROS QUE CONCENTRAM UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, FAZ-SE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO
DAS VIAS PARA QUE HAJA UMA MAIOR FACILIDADE NA LOCOMOÇÃO DOS MESMOS E ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS COMO
SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO. CONTUDO, ESPERO QUE NO MAIS BREVE PERÍODO SEJA ATENDIDO A
INDICAÇÃO E O SERVIÇO SEJA OFERTADO A POPULAÇÃO.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA; AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 600.000,00 AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL