Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período de Recesso Parlamentar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização do espaço em conformidade com o art. 09 do Regimento Interno para audiência publico do SEBRAE e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dar outras providências.

Dispõe sobre o decreto luto oficial e ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de dezembro 2023, no âmbito do poder legislativo e dar outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo municipal no dias 06 e 08 de setembro 2023 e dá outraas providencias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO UMA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO ESPECÍFICO.

Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal na quinta-feira (8), dia da celebração religiosa de Corpus Cristo, e decreta ponto facultativo na sexta-feira (9) e dá outras providencias.

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 06 de Abril, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para o serviço público municipal no dia 22 de março de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta, Cria e Nomeia Membros da Comissão Administrativa de Transição de Gestão (CATG) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 27/10/2022.

DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 08/09/2022. Art. 1° - Não será realizada a Sessão Ordinária prevista para o dia 08 de setembro do ano em curso, pelos motivos acima descritos, ficando certa a realização da próxima Sessão Ordinária no dia 15/09/2022.

Dispõe sobre o funcionamento dos Trabalhos Administrativos durante o Recesso Parlamentar.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 16/06/2022.

Dispõe sobre a Eleição para renovação da composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências.

Art. 1 ° Fica ANULADA a antecipação da Eleição da Mesa Diretora designada para dia 18 de Março de 2022, até que o fato seja levado ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.

Art. 1º- Fica declarado extinto o Mandato do Vereador ELVYS LEY CASTRO LIMA, por deixar de comparecer, na sessão legislativa de 2021, a mais de terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, violando o artigo 48, Inciso II, da Lei Orgânica do Município.