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Lista de decretos

Foram encontradas 124 registros
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências

  • Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2017, sexta feira no departamento ligado á administração pública da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.

  • Fica Decretado ponto facultativo no Expediente do dia 25 de setembro de 2017.

  • Decreta ponto facultativo na administração direta e indireta da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, e da outras providências.

  • Institui a Comissão de Transição do Mandato da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências.

  • Excelentíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piria, estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

  • O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Orgânica do Município, artigo 96, incisos Ve VII.

  • O Prefeito Muncipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Exceletíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, no uso de euàs atribuições legais.

  • DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

  • DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO SENHOR PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÀ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre diárias aos senhores (as) vereadores (as) Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dar outras providências

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

  • Declara de utilidade pública para fins de Execução de Obras e edificação de uma Fábrica de Farinha, do imóvel abaixo descriminado.

  • O EXM®. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ ANTONIO FERREIRA COELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :-

  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENIAR NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUIRAS PROVIDENCIAS; - ADELAR NARLINS DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA. NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇOES LEGAIS E NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA IEI Nº 030/94 DE 13 DE DEZEBRO DE 1994.-

  • DISPÕE COBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA HSPERANICA DO PIRIÁ- PA E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:-

  • DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: -

  • Dispõe sobre a abertura De Crédito Suplementar Corrente de exercício e dá outras Providências Ademar Martins da Cunha, Prefeito Municipal de Nova Esperança Do Piriá-PA. No uso das suas Atribuições legais E nos termos do Artigo 5° inciso I da lei N° 023/93 de 08 de Dezembro de 1993:

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN ÇA DO PIRIA - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: -

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