| DECRETO - 003/2024 | Dispõe sobre a utilização do espaço em conformidade com o art. 09 do Regimento Interno para audiência publico do SEBRAE e dá outras providências. | 10/04/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e ponto facultativo para serviço público da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-Pá e dá outras providências. | 11/03/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dar outras providências. | 08/02/2024 |
| DECRETO - 06/2023 | Dispõe sobre o decreto luto oficial e ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de dezembro 2023, no âmbito do poder legislativo e dar outras providências. | 04/12/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo municipal no dias 06 e 08 de setembro 2023 e dá outraas providencias | 31/08/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO UMA GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO ESPECÍFICO. | 01/08/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal na quinta-feira (8), dia da celebração religiosa de Corpus Cristo, e decreta ponto facultativo na sexta-feira (9) e dá outras providencias. | 03/06/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 06 de Abril, e dá outras providências. | 28/03/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo para o serviço público municipal no dia 22 de março de 2023 e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| DECRETO - 10/2022 | Regulamenta, Cria e Nomeia Membros da Comissão Administrativa de Transição de Gestão (CATG) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 22/12/2022 |
| DECRETO - 09/2022 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 27/10/2022. | 28/10/2022 |
| DECRETO - 08/2022 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022. | 28/09/2022 |
| DECRETO - 07/2022 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 08/09/2022. Art. 1° - Não será realizada a Sessão Ordinária prevista para o dia 08 de setembro do ano em curso, pelos motivos acima descritos, ficando certa a realização da próxima Sessão Ordinária no dia 15/09/2022. | 06/09/2022 |
| DECRETO - 06/2022 | Dispõe sobre o funcionamento dos Trabalhos Administrativos durante o Recesso Parlamentar. | 30/06/2022 |
| DECRETO - 05/2022 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 16/06/2022. | 15/06/2022 |
| DECRETO - 04/2022 | Dispõe sobre a Eleição para renovação da composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências. | 11/05/2022 |
| DECRETO - 03/2022 | Art. 1 ° Fica ANULADA a antecipação da Eleição da Mesa Diretora designada para dia 18 de Março de 2022, até que o fato seja levado ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. | 17/03/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | Art. 1º- Fica declarado extinto o Mandato do Vereador ELVYS LEY CASTRO LIMA, por deixar de comparecer, na sessão legislativa de 2021, a mais de terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, violando o artigo 48, Inciso II, da Lei Orgânica do Município. | 10/03/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | Dispõe sobre a suspensão dos Trabalhos Legislativos Administrativos Temporariamente e dá outras providências. | 10/03/2022 |
| DECRETO - 04/2021 | Dispõe sobre a transferência de data de Sessão Ordinária e dá outras providências. | 13/12/2021 |
| DECRETO - 03/2021 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária, do dia 30/09/2021. | 30/09/2021 |
| DECRETO - 02/2021 | QUE DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS, DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2021 |
| DECRETO - 01/2021 | Fica constituída e nomeada a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM 2020/2021, composta dos seguintes membros. | 04/01/2021 |
| DECRETO - 10/2020 | Dispõe sobre o ponto facultativo dos dias 13 e 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. | 11/11/2020 |
| DECRETO - 08/2020 | Dispõe sobre antecipação da remuneração da Câmara Municipal de Nova Esperança de Piriá-PA, e dá outras providências | 23/04/2020 |
| DECRETO - 07/2020 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 20 de Abril de 2020 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias. | 17/04/2020 |
| DECRETO - 06/2020 | EMENTA: PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003-2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2020 |
| DECRETO - 05/2020 | Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no dia 09 de abril, e dá outras providências. | 06/04/2020 |
| DECRETO - 04/2020 | Dispõe sobre a decisão da mesa diretora a aplicação de providencias tomada em relação ao fato ocorrido nas dependências desta casa entre vereador e secretário municipal de administração e finanças, e dá outras providências. | 02/04/2020 |
| DECRETO - 03/2020 | Ementa: Estabelece medidas temporária de prevenção ao contagio pelo covid-19 (Novo Coronavirus), considerando a classificação de pandemia pelo organização municipal de saúde(oms), e dá outras providências. | 18/03/2020 |
| DECRETO - 02/2020 | Dispõe sobre a entrega das DECLARAÇÕES DE COMPATIBILIDADE, DE BENS E DE IMPOSTO DE RENDA, e dá outras providências | 27/02/2020 |
| DECRETO - 01/2020 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo dos dia 24 e 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras Providências. | 19/02/2020 |
| DECRETO - 25/2019 | Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal para atendimento externo período de 22 de Novembro a 23 de Dezembro, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo de segunda a quinta-feira e fechada nas sextas-feiras para encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. | 20/11/2019 |
| DECRETO - 24/2019 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro de 2019, e dá outras providências. | 24/10/2019 |
| DECRETO - 23/2019 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 14 de Outubro de 2019, e dá outras providências. | 11/10/2019 |
| DECRETO - 22/2019 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 23 de setembro de 2019 em virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências | 19/09/2019 |
| DECRETO - 21/2019 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Setembro de 2019 em virtude do Desfile Cívico de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providencias. | 04/09/2019 |
| DECRETO - 19/2019 | Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal para atendimento externo no período de 19 a 31 de agosto, a qual ficará aberta das 08:h00 as 12:h00 para atendimento externo e fechada das 12H01 as 15:h00 para capacitação dos funcionários e dá outras providencias. | 19/08/2019 |
| DECRETO - 20/2019 | Dispõe sobre a nomeação do vereador ROSIVALDO PAIVA GALDINO que trata da Relatoria AD-HOC conforme Art. 65 do Regimento Interno sobre o Projeto de Lei nº 004/2019, e dá outras providências. | 28/06/2019 |
| DECRETO - 18/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 17/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 16/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 15/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 14/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 13/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 12/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 11/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 10/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 09/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 08/2019 | Dispõe sobre o fechamento da Câmara para atendimento externo no período de 8 a 31 de julho, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 07/2019 | Dispõe sobre o fechamento da Câmara no dia 27, 29 e 31 de Maio de 2019, e dá outras providências. | 24/04/2019 |
| DECRETO - 06/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo dia 18 de Abril da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 15/04/2019 |
| DECRETO - 05/2019 | Revogação na Íntegra o Decreto Legislativo nº 21/2018 de 08 de Novembro de 2018 que aprovou a prestação de contas no exercício 2013 do ex-gestor de Educação o senhor MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO. | 28/03/2019 |
| DECRETO - 04/2019 | Dispõe das penalidades aplicadas ao vereador Benedito da Costa Araujo Neto em conformidade com Regimento Interno a não retratação em tempo hábil a censura proferida pela Mesa Diretora e da Outras Providências. | 28/03/2019 |
| DECRETO - 03/2019 | Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadãos Piriaenses, e dá outras providências. | 20/03/2019 |
| DECRETO - 02/2019 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de Março de 2019, e dá outras providências. | 27/02/2019 |
| DECRETO - 01/2019 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá no período de recesso conforme §6º Art.143 Regimento Interno, e dá outras providências. | 02/02/2019 |
| DECRETO - 22/2018 | Em conformidade com Regimento Interno e considerando o requerimento do Vereador Manoel Edson Vasconcelos e da outras Providências. | 08/11/2018 |
| DECRETO - 21/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas do FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. | 08/11/2018 |
| DECRETO - 20/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05 de Novembro de 2018 e dá outras providências. | 05/11/2018 |
| DECRETO - 19/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 29 de Outubro de 2018 e dá outras providências. | 26/10/2018 |
| DECRETO - 18/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Píria, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. | 18/10/2018 |
| DECRETO - 17/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de Outubro de 2018 e dá outras providências. | 05/10/2018 |
| DECRETO - 16/2018 | Dispõe sobre a nomeação do vereador FERNANDO DE SOUZA SANTOS que trata da Relatoria Especial conforme Art. 206 do Regimento Interno sobre o processo nº 1170012010-00, e dá outras providências. | 29/09/2018 |
| DECRETO - 15/2018 | Revoga a nomeação 001/2018 de 27 de Setembro de 2018 do Vereador Manoel Edson Vasconcelos que trata da relatoria do processo nº 1170012010-00, e dá outras providências | 28/09/2018 |
| DECRETO - 14/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 24 de Setembro de 2018 e dá outras providências. | 21/09/2018 |
| DECRETO - 13/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 22 de Junho de 2018 e dá outras providências. | 21/06/2018 |
| DECRETO - 12/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12 de Junho de 2018 e dá outras providências | 11/06/2018 |
| DECRETO - 11/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de honra ao Mérito, e dá outra providências. | 06/06/2018 |
| DECRETO - 10/2018 | Em conformidade com art. 25, inciso XVI do Regimento e art. 40 da Lei Orçamentária, antecipam a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências. | 01/06/2018 |
| DECRETO - 09/2018 | Dispõe sobre as penalidades aplicadas aos parlamentares em virtude das faltas nas sessões ordinárias e extraordinárias, salvo o disposto no Art. 77 do Regimento Interno e dá outras providências. | 30/05/2018 |
| DECRETO - 05/2018 | Fica facultado o dia 29 de março de 2018 - quinta-feira santa, em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa | 28/03/2018 |
| DECRETO - 03/2018 | Fica facultado o dia 02 de Março de 2018, em virtude do falecimento do Senhor EDINO BENICIO DE MELO, ex-vereador deste Município. | 01/03/2018 |
| DECRETO - 02/2018 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. | 12/02/2018 |
| DECRETO - 01/2018 | Dispõe sobra a Abertura dos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá para o Exercício de 2018 e dá outras providências. | 02/02/2018 |
| DECRETO - 23/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 23/12/2017 |
| DECRETO - 29/2017 | Fica decretado que os trabalhos internos acontecerão no período compreendido entre segunda a quinta-feira semanal, com horário das 08h00min as 12h00min. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 28/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 27/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 26/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 25/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 24/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 22/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 21/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 20/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 19/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 18/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências | 07/12/2017 |
| DECRETO - 17/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 16/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 15/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 14/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 13/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências | 07/12/2017 |
| DECRETO - 12/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 11/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 10/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 09/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 08/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências. | 07/12/2017 |
| DECRETO - 06/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e da outras providências | 07/12/2017 |
| DECRETO - 05/2017 | Fica decretado ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2017, sexta feira no departamento ligado á administração pública da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. | 01/11/2017 |
| DECRETO - 03/2017 | Fica Decretado ponto facultativo no Expediente do dia 25 de setembro de 2017. | 22/09/2017 |
| DECRETO - 02/2017 | Decreta ponto facultativo na administração direta e indireta da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA, e da outras providências. | 06/09/2017 |
| DECRETO - 01/2017 | Institui a Comissão de Transição do Mandato da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências. | 03/01/2017 |
| DECRETO - 95/2009 | Excelentíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piria, estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. | 23/09/2009 |
| DECRETO - 032/2009 | O Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Orgânica do Município, artigo 96, incisos Ve VII. | 18/02/2009 |
| DECRETO - 003/2009 | O Prefeito Muncipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, Exceletíssimo Senhor Antonio Nilton de Albuquerque, no uso de euàs atribuições legais. | 04/02/2009 |
| DECRETO - 057/2005 | DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: - | 05/05/2005 |
| DECRETO - 002/2005 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AO SENHOR PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÀ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2005 |
| DECRETO - 001/2005 | Dispõe sobre diárias aos senhores (as) vereadores (as) Município de Nova Esperança do Piriá - Pará e dar outras providências | 11/03/2005 |
| DECRETO - 077/2003 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :- | 23/12/2003 |
| DECRETO - 069/2003 | Declara de utilidade pública para fins de Execução de Obras e edificação de uma Fábrica de Farinha, do imóvel abaixo descriminado. | 01/09/2003 |
| DECRETO - 068/2001 | O EXM®. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ ANTONIO FERREIRA COELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 04/12/2001 |
| DECRETO - 75/1995 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - PA., • DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS :- | 02/05/1995 |
| DECRETO - 014/1994 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENIAR NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUIRAS PROVIDENCIAS; - ADELAR NARLINS DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA. NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇOES LEGAIS E NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA IEI Nº 030/94 DE 13 DE DEZEBRO DE 1994.- | 20/12/1994 |
| DECRETO - 058/1994 | DISPÕE COBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA HSPERANICA DO PIRIÁ- PA E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:- | 17/08/1994 |
| DECRETO - 047/1994 | DISPOS SOBRE REAJUSTE SATARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PRETEITURA MUNICIPAL, DE NOVA ISPRRANÇA DO PIRIA - PARÁ, I DE OUTRAS FROVIDENCIAS: - | 28/02/1994 |
| DECRETO - 001/1994 | Dispõe sobre a abertura De Crédito Suplementar Corrente de exercício e dá outras Providências Ademar Martins da Cunha, Prefeito Municipal de Nova Esperança Do Piriá-PA. No uso das suas Atribuições legais E nos termos do Artigo 5° inciso I da lei N° 023/93 de 08 de Dezembro de 1993: | 28/02/1994 |
| DECRETO - 045/1994 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN ÇA DO PIRIA - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - | 11/02/1994 |
| DECRETO - 042/1993 | O EXMO SR. ADEMAR MARTINS DA CUNIA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA PIRIA, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA III; | 24/12/1993 |
| DECRETO - 041/1993 | DISPOR SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREPETTURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIR - PARÁ, E DÁ OUERAS PRO-VIDÊNCIAS:- | 16/11/1993 |
| DECRETO - 036/1993 | DISPOE SOBRE REAJUSTE SATARTAL DOS TUNCIONARTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PI RIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:- | 17/09/1993 |
| DECRETO - 032/1993 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENI DA SÃO PEDRO S/N. ESQUINA DA TRAVESSA PRO FESSORA ANA CLEIDE NA CIDADE DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 04/06/1993 |