SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2023

Informações da sessão
Data: 19/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA 31° DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO 2° BIÊNIO DA 8° LEGISLATURA. AOS DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE TRÊS

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES (LORDENIR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA (ELIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL EDSON VASCONCELOS (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALTOMIR BARROS DA CUNHA (ALTOMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO (BENEDITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELVYS LEY CASTRO LIMA (ELVYS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA (GERFFERSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALBERTO SA DE LIRA (ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA (LERISMAR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICAR

Situação: Cadastrado

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Poder Executivo

  • REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Luzia Lerismar Sampaio da Silva

  • RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Gerfferson Ferreira de Oliveira

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