NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Descrição
ATA 31° DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DO 2° BIÊNIO DA 8° LEGISLATURA. AOS DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE TRÊS

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES (LORDENIR)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA (ELIAS)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MANOEL EDSON VASCONCELOS (EDSON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ALTOMIR BARROS DA CUNHA (ALTOMIR)	PRESENTE
VEREADOR(A)	BENEDITO DA COSTA ARAUJO NETO (BENEDITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ELVYS LEY CASTRO LIMA (ELVYS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA (GERFFERSON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE ALBERTO SA DE LIRA (ALBERTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA (LERISMAR)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023

CADASTRADO

04/10/2023 LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023

FAVORAVEL

19/09/2023 GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023

CADASTRADO

28/09/2023 PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2023

CADASTRADO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2023 PODER EXECUTIVO

Sessões