REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO PARLAMENTAR PARA ESCLARECIMENTO DE FATOS

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA PARA O PARLAMENTAR

Atualização e Revisão da Lei Municipal nº 146/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal

Os Vereadores abaixo assinados, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem à Mesa Diretora o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam prestadas informações e encaminhadas cópias dos documentos referentes à aplicação dos recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais destinadas ao Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2026, totalizando R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)

1- Limpeza das Ruas do Bairro do Quimino;
2- Coleta regular (semanal) de lixo em todo o Bairro do Quimino.

1- Limpeza das margens do Rio Piriá que corta a Estrada do Agricultor
onde se localiza a Ponte.
2- Construção da Orla às margens do Rio Piriá nas proximidades da
Ponte.
3- Construção de uma lombada próximo à Escola Gilvando
Nascimento.

Construção de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento para os locais abaixo indicados.

Implantação de um sistema de monitoramento por câmeras nas principais vias e/ou pontos estratégicos da cidade

providenciar 04 (quatro) cadeiras de escritório e uma longarina de 05 (cinco) lugares para a sala onde funciona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Construção de lombadas