ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIA-PÁ, E DÁ OUIRAS PROVI DENCIAS:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 74 E 75 DA CF-88 E AS RESOLUÇÕES 04/2007/CMNEP E 7.739/2005/TCM/PA.

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA.

ESTABELECE
AS
COMISSÕES
PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DESTINADO A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO NA
CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA MARAJOARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VEREADOR QUE SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A SEGBUINTE SOLICITAÇÃO “A CRIAÇÃO DO BARRIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO ONDE ERA A SERRARIA DO PAULO SEBOSEIRA”. E O VISTA ALEGRE LOCALIZADO NO ALTO DO CAMPO DE AVIAÇÃO OU DO BRAGANÇA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA AQUINO, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DOS DOIS PONTOS DE MOTO TAXISTAS UM LOCALIZADO NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E O OUTRO NA AVENIDA SÃO PEDRO

O VEREADOR PRESIDENTE QUE ESTA SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, A INDICAÇÃO PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE AREIA NA AGROVILA DA CASTANHEIRA.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE
DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO
SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DUAS LOMBADAS ENTRE O POSTO PIRIÁ AO TREVO, NA
MESMA RUA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE
DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO
SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA DA CARVOEIRA LOCALIZADA NO
BAIRRO DA CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENO E EDIFICAÇÃO, BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DOS ART. 111 E 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2014 DE 23/06/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DEFINE O ZONEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12 DE JULHO DE 2012 QUE TRATA DO ICMS VERDE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E PONTO FACULTATIVO PARA SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2024. SUBSTITUTIVO CONFORME ART. 103 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DATADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE À DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL CONHECIDO COMO PRÉDIO DO GALPÃO DO AGRICULTOR PARA O NOME DE ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE ATERRO NA RUA CAFÉ FILHO NO TRECHO DO RIO PIRIÁ E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA PARA BALNEÁRIO NO FINAL DA RUA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: GURUPILÂNDIA, VILA NOVA, BAIRRO NOVO, CIDADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FRANKILÂNDIA 01, FRANKILÂNDIA 02; BAIRRO DO ALTO, CENTRO, BAIRRO DO AEROPORTO, BELA VISTA