CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO SÃO JOÃO DO CORACI

DISPONHA SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE COTAS PARA AUTISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPAROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE O FINAL DA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E A RUA MARECHAL DEODORO

INTENSIFICAR A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS COMERCIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO