O VEREADOR PRESIDENTE QUE ESTA SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, A INDICAÇÃO PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE AREIA NA AGROVILA DA CASTANHEIRA.

“QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE
DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO
SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DUAS LOMBADAS ENTRE O POSTO PIRIÁ AO TREVO, NA
MESMA RUA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE
DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO
SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA DA CARVOEIRA LOCALIZADA NO
BAIRRO DA CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E PONTO FACULTATIVO PARA SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2024. SUBSTITUTIVO CONFORME ART. 103 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DATADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE À DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL CONHECIDO COMO PRÉDIO DO GALPÃO DO AGRICULTOR PARA O NOME DE ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE ATERRO NA RUA CAFÉ FILHO NO TRECHO DO RIO PIRIÁ E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA PARA BALNEÁRIO NO FINAL DA RUA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: GURUPILÂNDIA, VILA NOVA, BAIRRO NOVO, CIDADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FRANKILÂNDIA 01, FRANKILÂNDIA 02; BAIRRO DO ALTO, CENTRO, BAIRRO DO AEROPORTO, BELA VISTA

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL
PROVIDENCIE A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SENDO ELAS AS RUAS DAS AGROVILAS: PALESTINA, CASTANHEIRA, SÃO JOÃO DO COARACI E CANAÃ.

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA
MUNICIPAL PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGROVILAS: CASTANHEIRA, CANAÃ E SÃO JOÃO DO COARACI.

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS: GURUPIANDIA, VILA NOVA, BAIRRO NOVO, CIDADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FRANKILÂNDIA, BAIRRO DO ALTO.

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORAS DESTA CASA PROVIDENCIAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A
PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS, TIPO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. AV. 13 DE MAIO, TV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA ETC...

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇAR A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ESPAÇO ONDE FICA O GALPÃO DOS AGRICULTORES.

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA
MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS AGROVILAS: PALESTINA, CASTANHEIRA, CANAÃ, SÃO JOÃO DO COARACI.

VEM POR MEIO DESTE PROPOR AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PÁ QUE O NOME DA “COOPERATIVA DE POLPA DE AÇAÍ E FRUTAS”. ELIAS BARBOSA DE FREITAS (VEREADOR GORDO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA SITUADA NO RAMAL QUE LIGA ESTA CIDADE A AGROVILA SÃO JOAO DO COARACI

VEM ATRAVÉS DESTA E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES COLEGAS DE VEREANÇA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A TV. ALMIRANTE
TAMANDARÉ E RUA SÃO BENEDITO, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I. EM HOMENAGEM AO SAUDOSO (KERGINALDO FLORIANO CORDEIRO). POR SEU TRABALHO DEDICADO A ESTE MUNICÍPIO

REQUER QUE A INDICAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO, ONDE FUNCIONARIA O “GALPÃO DO AGRICULTOR” SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO TV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA USO DE COOPERATIVA DE DESPOLPAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E OUTROS FRUTOS CULTIVADOS NO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS

A VEREADORA QUE SUBSCREVE MARIA BETÂNIA HOSANA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COMO INDICAÇÃO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGUE A ESCOLA GILVANDO NASCIMENTO AO ANEXO DE TRÊS SALAS DE AULAS QUE FICAM
LOCALIZADAS DO OUTRO LADO DA RUA. E NESTA MESMA INDICAÇÃO SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA PROTEÇÃO DAS MESMAS

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA O "DIA DA CAVALGADA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE SEVERO, ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A RUA MARECHAL DEODORO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N°001/2024, DO RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024. "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.