1- REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE AREIA DA AGROVILA DE NOVO
HORIZONTE;
2- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DA AGROVILA DE NOVO
HORIZONTE, COM REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS;
3- LIMPEZA DOS BAIRROS, VILA NOVA, TORRE E CAPIM DA AGROVILA DE NOVO
HORIZONTE;

1- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS: ARREPENDIDO, ÁGUA BRANCA, GASOLINA, CABECEIRA QUE DÁ ACESSO À VILA SÃO JOSÉ E PIRIÁ/NOVO HORIZONTE.

1- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA AGROVILA
NOVA PALESTINA.

1- REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO PIRIÁ,
SEGUINDO PELA ESTRADA DO AGRICULTOR ATÉ O FINAL DO BAIRRO CIDADE
NOVA.
2- CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARECHAL DEODORO EM FRENTE À
RESIDÊNCIA DA PROFESSORA SUIANNE.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA OQUADRIENIO DE 2026– 2029

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS, PREFEITO(A), VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES E CONCEDE AJUDA DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SERVIDORES EM TRÂNSITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A RECONDUÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS E ACE), DO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO 001/2023 NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA O § 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS