ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ — PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2020 A 06 DE JUNHO DE 2020, SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL, REGULAMENTA O TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

ESTABELECE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFIQUEM-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 151, PARÁGRAFOS 1 0, 30, 40 E 60, SUPRIMAM-SE OS PARÁGRAFOS 20 E 50 DO ART. 151 E MODIFIQUEM-SE OS ARTIGOS 156 E 157 "CAPUTS", E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 143 E DO "CAPUT" DO ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA ADEQUAÇÃO À PRÁTICA JÁ EXISTENTE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ — PA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, LOCALIZADO NA VILA DO CASTANHEIRA S/N, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ESPECIAL A VIGÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTO NOVENTA OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICAR

AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO PASSIVO DO FUNDEB, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O
RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS

MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO QUE SE REFERE AO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS