QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL
PROVIDENCIE A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SENDO ELAS AS RUAS DAS AGROVILAS: PALESTINA, CASTANHEIRA, SÃO JOÃO DO COARACI E CANAÃ.

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA
MUNICIPAL PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGROVILAS: CASTANHEIRA, CANAÃ E SÃO JOÃO DO COARACI.

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS: GURUPIANDIA, VILA NOVA, BAIRRO NOVO, CIDADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FRANKILÂNDIA, BAIRRO DO ALTO.

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORAS DESTA CASA PROVIDENCIAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A
PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS, TIPO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. AV. 13 DE MAIO, TV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA ETC...

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇAR A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ESPAÇO ONDE FICA O GALPÃO DOS AGRICULTORES.

QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA
MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS AGROVILAS: PALESTINA, CASTANHEIRA, CANAÃ, SÃO JOÃO DO COARACI.

VEM POR MEIO DESTE PROPOR AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PÁ QUE O NOME DA “COOPERATIVA DE POLPA DE AÇAÍ E FRUTAS”. ELIAS BARBOSA DE FREITAS (VEREADOR GORDO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA SITUADA NO RAMAL QUE LIGA ESTA CIDADE A AGROVILA SÃO JOAO DO COARACI

VEM ATRAVÉS DESTA E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES COLEGAS DE VEREANÇA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A TV. ALMIRANTE
TAMANDARÉ E RUA SÃO BENEDITO, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I. EM HOMENAGEM AO SAUDOSO (KERGINALDO FLORIANO CORDEIRO). POR SEU TRABALHO DEDICADO A ESTE MUNICÍPIO

REQUER QUE A INDICAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO, ONDE FUNCIONARIA O “GALPÃO DO AGRICULTOR” SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO TV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA USO DE COOPERATIVA DE DESPOLPAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E OUTROS FRUTOS CULTIVADOS NO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS

A VEREADORA QUE SUBSCREVE MARIA BETÂNIA HOSANA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COMO INDICAÇÃO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGUE A ESCOLA GILVANDO NASCIMENTO AO ANEXO DE TRÊS SALAS DE AULAS QUE FICAM
LOCALIZADAS DO OUTRO LADO DA RUA. E NESTA MESMA INDICAÇÃO SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA PROTEÇÃO DAS MESMAS

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA O "DIA DA CAVALGADA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE SEVERO, ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A RUA MARECHAL DEODORO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N°001/2024, DO RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024. "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE QUE PERMANEÇAM SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DE AÇÕES E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DECAMARAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

RESOLUÇÃO 002/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA ÀS MULHERES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NA DATA DE 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS