2017

por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 20/10/2017 14h26, última modificação 20/10/2017 14h26
Resoluções de 2017

Resolução 001/2017

Estabelece as comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA

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Resolução 002/2017

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.

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Resolução 003.2017

Constitui a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Vereadores para revisão da Lei Orgânica e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá.

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Resolução 004/2017

Dispõe sobre o acesso a informação, instituído pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências.

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Resolução Nº 005/2017

Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à associação Brasileira de Câmaras Municipais.

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Resolução nº 12.891/2017 - TCM

Tratam os autos de pedido de cadastramento da Resolução nº 002/2016, que fixa os subsídios dos vereadores do município de Nova Esperança do Piriá, para a legislatura 2017/2020

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