DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o senhor EDSON LOPES TORRES, do Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal.

Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá, referentes ao exercício financeiro de 2020

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal.

Institui lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro 2026

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município e Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA

Dispõe Sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Provimento e Comissão.

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a dispensa dos servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Cargo de Provimento e Comissão

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de tempo determinado da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período de Recesso Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.

Delegar competência aos usuários, senhora Luzia Lerismar Sampaio da Silva (Vereadora/Presidente da Câmara), e a senhora Ana Paula Santos Cruz, (Tesoureira da Câmara/ Portaria N° 002/205)

Dispõe sobre designação de Servidor do Quadro de Provimento em comissão para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Cargo em Provimento em Comissão.