CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

RESOLUÇÃO: 001/2010 20/05/2010

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 74 E 75 DA CF-88 E AS RESOLUÇÕES 04/2007/CMNEP E 7.739/2005/TCM/PA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 004/2009 28/05/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 001/2009 09/02/2009

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 001/2007 09/02/2007

ESTABELECE
AS
COMISSÕES
PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 004/2005 28/03/2005

INSTITUI
SISTEMA
DE
CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 002/2005 25/02/2005

ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 001/2005 25/02/2005

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DESTINADO A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO NA
CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA MARAJOARA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 002/2001 29/06/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 004/1996 17/05/1996

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REPRE SENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ., E DÁ OUTRAS •
PROVIDÊNCIAS:

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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