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2019

por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 24/06/2019 10h45, última modificação 24/06/2019 10h45
Leis do ano de 2019

Lei Municipal Nº 257-2019

Dispõe sobre a Criação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 258-2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 259-2019

Dispõe sobre os recursos provenientes da Lei Estadual nº 7.638 de 12 de Julho de 2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 260-2019

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE JULHO – DIA DO EVANGÉLICO - NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 261-2019

Dispõe sobre Nova Redação do §2º do Art. 2º da Lei Municipal Nº 098/2005 de 29 de Março de 2005 que Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Esperança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 262-2019

Dispõe sobre Criaçao da Procuradoria Geral do Munícipio na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piria e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 263-2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

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