A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá realizou, na manhã desta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Biênio da 9ª Legislatura. A reunião aconteceu no Plenário Ananias Ferreira Gonçalves, sob a presidência da vereadora Luzia Lerismar Sampaio da Silva, com a presença de oito parlamentares.

Durante o Expediente do Dia, foram apresentadas a Indicação nº 040/2026, de autoria da vereadora Kelliane Oliveira, e o Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora. A indicação trata de melhorias para o Bairro do Quimino, incluindo a regularização da coleta de lixo e a ampliação do itinerário do transporte escolar.

A vereadora Kelliane Oliveira também solicitou estudos para a implantação de câmeras de segurança nas escolas municipais. Segundo a manifestação registrada em ata, a medida teria como objetivo contribuir para a segurança dos estudantes, prevenir ocorrências e proporcionar maior tranquilidade às famílias e à comunidade escolar.

Saúde pública esteve entre os principais temas

A saúde municipal foi um dos assuntos de maior destaque durante os pronunciamentos. Os vereadores apresentaram demandas relacionadas às Unidades Básicas de Saúde, centro de fisioterapia, laboratório, atendimento odontológico, transporte de pacientes e realização de exames.

O vereador Benedito Araújo relatou preocupações relacionadas à estrutura da UBS do Centro e ao prédio destinado à fisioterapia, mencionando questões como climatização, espaço físico e problemas estruturais. Em sua fala, destacou que as cobranças apresentadas durante as sessões têm como objetivo buscar melhorias para a população.

Também foram abordadas condições de atendimento em outras unidades de saúde. O vereador Antonio Lordenir Campos Gonçalves mencionou demandas relacionadas ao laboratório, centro de fisioterapia, transporte de pacientes pelo TFD, atendimento de ultrassonografia e estrutura de unidades localizadas nas comunidades Castanheira e Queimado.

As manifestações também incluíram questões relacionadas à educação, transporte escolar, estradas, agricultura e apoio aos produtores rurais, reforçando a atuação dos parlamentares no acompanhamento das demandas apresentadas pela população.

Vereadores reforçam papel de fiscalização do Legislativo

Durante a sessão, os parlamentares destacaram a função constitucional da Câmara de legislar e fiscalizar a administração pública. O vereador Manoel Vasconcelos abordou questões relacionadas aos serviços de saúde, utilização de recursos públicos, manutenção de veículos e equipamentos, além de demandas envolvendo ambulâncias e outros serviços municipais.

Também foram discutidos temas relacionados à infraestrutura, pavimentação, manutenção de estradas, agricultura familiar e utilização de máquinas públicas. Os vereadores ressaltaram a importância do acompanhamento da execução dos serviços e da aplicação dos recursos públicos em benefício da população.

O vereador José Alberto destacou, durante seu pronunciamento, a distinção entre as funções do Poder Legislativo e do Poder Executivo, ressaltando que cabe aos vereadores legislar e fiscalizar, além de encaminhar e acompanhar as demandas apresentadas pelos moradores.

Segurança e direito ao sossego também foram debatidos

Outro assunto abordado durante a sessão foi o excesso de ruídos provocados por motocicletas e manifestações realizadas em vias públicas. Segundo o relato registrado em ata, foram encaminhadas solicitações ao comando da Polícia Militar e posteriormente ao Ministério Público para avaliação da situação.

A discussão destacou a necessidade de conciliar manifestações e atividades legalmente permitidas com o direito ao sossego de moradores, especialmente crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas com deficiência.

Câmara aprova contas municipais referentes ao exercício de 2019

Na Ordem do Dia, os vereadores analisaram o Parecer nº 003/2026, da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), referente ao Processo nº 11.7001.2019.000, relacionado à prestação de contas do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do ex-gestor municipal Antonio Valcirlei Holanda de Souza.

Também foi apresentada a Resolução nº 16.255/TCM/PA, referente à prestação de contas anual do Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá, exercício de 2019. Durante a leitura da matéria, foi informado que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará havia emitido parecer prévio pela reprovação das contas, com previsão de recolhimento de multas.

Após a discussão e a votação nominal dos parlamentares, a matéria foi aprovada por unanimidade entre os presentes, com oito votos favoráveis, resultando na aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá referentes ao exercício de 2019.

Ao final, foram realizadas as Considerações Finais e, não havendo outras matérias a tratar, a presidente Luzia Lerismar Sampaio da Silva declarou encerrada a sessão.

A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá segue promovendo, por meio das sessões ordinárias, o debate das demandas apresentadas pela população e o acompanhamento das ações e serviços públicos de interesse do município.