CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO.
07/08/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DESCARGAS DO TIPO “CADROM” OU ADULTERADAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E PONTOS DE DESCARTE DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/06/2025
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 344/2025 – INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 343/2025 – INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
ADICIONAR REDAÇÃO E MODIFICAR PARTE DA REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – LDO 2026, DO EXECUTIVO.
12/06/2025
ADICIONAR DISPOSITIVO COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – LDO 2026, DO EXECUTIVO.
12/06/2025
CRIA, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO ALVORADA DO PITORÓ NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
MODIFICAR O NOME DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO ALVORADA DO PITORÓ CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO.
12/06/2025
CRIA, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
CRIA, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025
CRIA, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/06/2025
ESTABELECE COTAS PARA AUTISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
08/05/2025
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2025
INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/03/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA.
13/03/2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2025
CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2025
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA
27/02/2025
ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA
06/02/2025
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