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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
DECRETO
  • DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2025

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de JUNHO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de MAIO.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ABRIL.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de MARÇO.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de FEVEREIRO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de JANEIRO.
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2021, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital) e Divulga a Normativa em Seu Portal" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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