2018

por Camara Municipal de Nova Esperança do Piriá publicado 04/03/2018 08h05, última modificação 04/03/2018 08h05

Decreto nº 001-2018

Dispõe sobra a Abertura dos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

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Decreto nº 002-2018

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

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Decreto nº 003-2018

Fica facultado o dia 02 de Março de 2018, em virtude do falecimento do Senhor EDINO BENICIO DE MELO, ex-vereador deste Município.

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Decreto nº 005-2018

Fica facultado o dia 29 de março de 2018 - quinta-feira santa, em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa

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Decreto nº 009-2018

Dispõe sobre as penalidades aplicadas aos parlamentares em virtude das faltas nas sessões ordinárias e extraordinárias, salvo o disposto no Art. 77 do Regimento Interno e dá outras providências.

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Decreto nº 010-2018

Em conformidade com art. 25, inciso XVI do Regimento e art. 40 da Lei Orçamentária, antecipam a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências.

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Decreto nº 011-2018

Dispõe sobre a concessão de Título de honra ao Mérito, e dá outra providências.

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Decreto nº 012-2018

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 12 de Junho de 2018 e dá outras providências.

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Decreto nº 013-2018

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 22 de Junho de 2018 e dá outras providências.

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Decreto nº 014-2018

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 24 de Setembro de 2018 e dá outras providências

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Decreto nº 015-2018

Revoga a nomeação 001/2018 de 27 de Setembro de 2018 do Vereador Manoel Edson Vasconcelos que trata da relatoria do processo nº 1170012010-00, e dá outras providências

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Decreto nº 016-2018

Dispõe sobre a nomeação do vereador FERNANDO DE SOUZA SANTOS que trata da Relatoria Especial conforme Art. 206 do Regimento Interno sobre o processo nº 1170012010-00, e dá outras providências

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Decreto nº 017-2018

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de Outubro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto nº 018-2018

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Píria, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

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Decreto nº 019-2018

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 29 de Outubro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto nº 020-2018

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05 de Novembro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto nº 021-2018

Dispõe sobre a aprovação das contas do FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

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Decreto nº 022-2018

Em conformidade com Regimento Interno e considerando o requerimento do Vereador Manoel Edson Vasconcelos e da outras Providências.

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