| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gerfferson | 08/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | O VEREADOR GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS FRANKILÂNDIA, BAIRRO NOVO, VILA NOVA E DEMAIS QUE NECESSITAREM. CONSIDERANDO QUE OS BAIRROS DO FRANKILÂNDIA, BAIRRO NOVO E VILA NOVA SÃO BAIRROS QUE CONCENTRAM UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, FAZ-SE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PARA QUE HAJA UMA MAIOR FACILIDADE NA LOCOMOÇÃO DOS MESMOS E ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO. CONTUDO, ESPERO QUE NO MAIS BREVE PERÍODO SEJA ATENDIDO A INDICAÇÃO E O SERVIÇO SEJA OFERTADO A POPULAÇÃO. | Gerfferson | 25/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | “QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Gerfferson | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA O "DIA DA CAVALGADA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gerfferson | 20/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gerfferson | 19/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gerfferson | 20/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gerfferson | 02/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |