| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA E O RE- GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA." | 05/12/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 315/22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA "NOSSA SENHORA MÃE DA DIVINA PROVIDECIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. | 13/10/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2024 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO PLANARIO DA CÂMARA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA AO TRE-PA DA 81ª ZE | 03/09/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, PEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PROVIDENCIA DE UM POÇO ARTESIANO PARA SANAR O PROBLEMA DE ESCASSEZ DE ÁGUA NA RUA DA CARVOEIRA, ONDE HOJE TEM 13 RESIDÊNCIA FIXA COM APROXIMADAMENTE 103 MORADORES NA RUA | 28/08/2024 | |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | VEREADORA QUE SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, ESTÁ INDICAÇÃO VEM REQUERER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, NESTA CASA LEGISLATIVA SEJA ENCAMINHADO A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. INDICAÇÃO DE ABERTURA DA RUA DA CARVOEIRA NO BAIRRO ASSENTAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA ANTIGA SERRARIA DO FABINHO EXTENSÃO DE 550 METROS. | 28/08/2024 | |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO À VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA APÓS APROVAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. INDICAÇÃO PEDIDO DE ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO CARRO COLETOR DE LIXO NO BAIRRO BOA VISTA. (QUIMIMO). APÓS APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA | 28/08/2024 | |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. COMO INDICAÇÃO NO CARÁTER DE URGÊNCIA, TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO BOM VISTA (QUIMIMO) PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NESTE BAIRRO | 28/08/2024 | |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL OFICIALIZE A EQUATORIAL PARA PROVIDENCIAR ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO BOA VISTA | 22/08/2024 | |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM SEGUIDA APÓS A SUA APROVAÇÃO ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PREFEITA ALCINÉIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. COMO INDICAÇÃO NO CARÁTER TITULAR COM NOME BAIRRO EM QUESTÃO QUE ESTÁ EM REGIME DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NAS TERRAS DO ANTIGO SITIO BELA VISTA, CENTRO BAIRRO ASSENTAMENTO DO INCRA, PONTO DE REFERÊNCIA (DEPOSITO DO VANDINHO) BAIRRO ESTE QUE LEVARÁ O NOME. BAIRRO BOA VISTA APÓS APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA E SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO | 21/08/2024 | |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO OTÍLIO; E TAMBÉM OFICIALIZAR A EQUATORIAL PARA PROVIDENCIAR ENERGIA ELÉTRICA DO MESMO BAIRRO | 18/07/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | O VEREADOR GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS FRANKILÂNDIA, BAIRRO NOVO, VILA NOVA E DEMAIS QUE NECESSITAREM. CONSIDERANDO QUE OS BAIRROS DO FRANKILÂNDIA, BAIRRO NOVO E VILA NOVA SÃO BAIRROS QUE CONCENTRAM UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, FAZ-SE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PARA QUE HAJA UMA MAIOR FACILIDADE NA LOCOMOÇÃO DOS MESMOS E ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO. CONTUDO, ESPERO QUE NO MAIS BREVE PERÍODO SEJA ATENDIDO A INDICAÇÃO E O SERVIÇO SEJA OFERTADO A POPULAÇÃO. | 25/06/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA; AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 600.000,00 AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | 24/06/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/05/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | VEREADOR QUE SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A SEGBUINTE SOLICITAÇÃO “A CRIAÇÃO DO BARRIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO ONDE ERA A SERRARIA DO PAULO SEBOSEIRA”. E O VISTA ALEGRE LOCALIZADO NO ALTO DO CAMPO DE AVIAÇÃO OU DO BRAGANÇA. | 20/05/2024 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 02/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA AQUINO, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DOS DOIS PONTOS DE MOTO TAXISTAS UM LOCALIZADO NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E O OUTRO NA AVENIDA SÃO PEDRO | 09/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | “QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | O VEREADOR PRESIDENTE QUE ESTA SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, A INDICAÇÃO PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE AREIA NA AGROVILA DA CASTANHEIRA. | 09/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DUAS LOMBADAS ENTRE O POSTO PIRIÁ AO TREVO, NA MESMA RUA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 02/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA DA CARVOEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 02/04/2024 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 20/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E PONTO FACULTATIVO PARA SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE ATERRO NA RUA CAFÉ FILHO NO TRECHO DO RIO PIRIÁ E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA PARA BALNEÁRIO NO FINAL DA RUA | 05/03/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: GURUPILÂNDIA, VILA NOVA, BAIRRO NOVO, CIDADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FRANKILÂNDIA 01, FRANKILÂNDIA 02; BAIRRO DO ALTO, CENTRO, BAIRRO DO AEROPORTO, BELA VISTA | 05/03/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2024. SUBSTITUTIVO CONFORME ART. 103 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DATADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE À DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL CONHECIDO COMO PRÉDIO DO GALPÃO DO AGRICULTOR PARA O NOME DE ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2024 | |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SENDO ELAS AS RUAS DAS AGROVILAS: PALESTINA, CASTANHEIRA, SÃO JOÃO DO COARACI E CANAÃ. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGROVILAS: CASTANHEIRA, CANAÃ E SÃO JOÃO DO COARACI. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS: GURUPIANDIA, VILA NOVA, BAIRRO NOVO, CIDADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FRANKILÂNDIA, BAIRRO DO ALTO. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | VEM ATRAVÉS DESTA E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES COLEGAS DE VEREANÇA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A TV. ALMIRANTE TAMANDARÉ E RUA SÃO BENEDITO, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I. EM HOMENAGEM AO SAUDOSO (KERGINALDO FLORIANO CORDEIRO). POR SEU TRABALHO DEDICADO A ESTE MUNICÍPIO | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORAS DESTA CASA PROVIDENCIAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS, TIPO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. AV. 13 DE MAIO, TV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA ETC... | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | REQUER QUE A INDICAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO, ONDE FUNCIONARIA O “GALPÃO DO AGRICULTOR” SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO TV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA USO DE COOPERATIVA DE DESPOLPAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E OUTROS FRUTOS CULTIVADOS NO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇAR A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ESPAÇO ONDE FICA O GALPÃO DOS AGRICULTORES. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | VEM POR MEIO DESTE PROPOR AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PÁ QUE O NOME DA “COOPERATIVA DE POLPA DE AÇAÍ E FRUTAS”. ELIAS BARBOSA DE FREITAS (VEREADOR GORDO) | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | A VEREADORA QUE SUBSCREVE MARIA BETÂNIA HOSANA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COMO INDICAÇÃO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGUE A ESCOLA GILVANDO NASCIMENTO AO ANEXO DE TRÊS SALAS DE AULAS QUE FICAM LOCALIZADAS DO OUTRO LADO DA RUA. E NESTA MESMA INDICAÇÃO SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA PROTEÇÃO DAS MESMAS | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS AGROVILAS: PALESTINA, CASTANHEIRA, CANAÃ, SÃO JOÃO DO COARACI. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA SITUADA NO RAMAL QUE LIGA ESTA CIDADE A AGROVILA SÃO JOAO DO COARACI | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE SEVERO, ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A RUA MARECHAL DEODORO | 20/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA O "DIA DA CAVALGADA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2024 | PARECER N°001/2024, DO RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024. "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 15/02/2024 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 | 09/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/10/2023 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICAR | 28/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2023 | GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2023 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ESPECIAL A VIGÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTO NOVENTA OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO PASSIVO DO FUNDEB, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS | 11/08/2023 | IV - EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2023 | GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, LOCALIZADO NA VILA DO CASTANHEIRA S/N, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2023 | GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | ESTABELECE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 15/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | ESTABELECE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 13/09/2022 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2021 | MESA DIRETORA |
| AUTOGRAFO DE LEI: 290/2021 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE QUE PERMANEÇAM SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/08/2021 | MESA DIRETORA |
| AUTOGRAFO DE LEI: 289/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2021 | MODIFIQUEM-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 151, PARÁGRAFOS 1 0, 30, 40 E 60, SUPRIMAM-SE OS PARÁGRAFOS 20 E 50 DO ART. 151 E MODIFIQUEM-SE OS ARTIGOS 156 E 157 "CAPUTS", E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 13/05/2021 | MESA DIRETORA |
| AUTOGRAFO DE LEI: 283/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 | 25/03/2021 | MESA DIRETORA |
| AUTOGRAFO DE LEI: 282/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DE AÇÕES E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2021 | MESA DIRETORA |
| AUTOGRAFO DE LEI: 281/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2021 | |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 143 E DO "CAPUT" DO ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA ADEQUAÇÃO À PRÁTICA JÁ EXISTENTE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 11/02/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ — PA. | 11/02/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2020 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2020 A 06 DE JUNHO DE 2020, SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL, REGULAMENTA O TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2020 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 006/2019 | DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/06/2019 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2019 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2019 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 003/2019 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA ÀS MULHERES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NA DATA DE 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2019 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2019 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2019 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ — PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2018 | DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12 DE JULHO DE 2012 QUE TRATA DO ICMS VERDE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 11/10/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2018 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENO E EDIFICAÇÃO, BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DOS ART. 111 E 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2014 DE 23/06/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DEFINE O ZONEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
| EMENDA: 01/2018 | MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO QUE SE REFERE AO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2018 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DECAMARAS MUNICIPAIS | 22/09/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 20/09/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | RESOLUÇÃO 002/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 09/02/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 29/09/2016 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2015 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA. | 15/02/2015 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 74 E 75 DA CF-88 E AS RESOLUÇÕES 04/2007/CMNEP E 7.739/2005/TCM/PA. | 20/05/2010 | |
| RESOLUÇÃO: 004/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2009 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2009 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA. | 09/02/2009 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2007 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 09/02/2007 | |
| RESOLUÇÃO: 004/2005 | INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2005 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2005 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 25/02/2005 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2005 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DESTINADO A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA MARAJOARA. | 25/02/2005 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2001 | |
| RESOLUÇÃO: 004/1996 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REPRE SENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ., E DÁ OUTRAS • PROVIDÊNCIAS: | 17/05/1996 | |
| RESOLUÇÃO: 006/1995 | DISPÕE SOBRE REAJUSIE DOS SUBSÍDIOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAÇA DO PIRTÁ PARÁ, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30/06/1995 | |
| RESOLUÇÃO: 001/1995 | DISPOE SOBRE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIA-PÁ, E DÁ OUIRAS PROVI DENCIAS: | 24/02/1995 | |
| RESOLUÇÃO: 009/1994 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS ' SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ, E DA OUIRAS PROVIDENCIAS: | 02/12/1994 | |
| RESOLUÇÃO: 008/1994 | ESTABILECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 14/10/1994 | |
| RESOLUÇÃO: 003/1994 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADO RES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PARÁ, E DE OURAS PROVIDENCIAS: | 25/03/1994 |