Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 09/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO OTÍLIO; E TAMBÉM OFICIALIZAR A EQUATORIAL PARA PROVIDENCIAR ENERGIA ELÉTRICA DO MESMO BAIRRO | 18/07/2024 | |
INDICAÇÃO: 04/2024 | O VEREADOR GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS FRANKILÂNDIA, BAIRRO NOVO, VILA NOVA E DEMAIS QUE NECESSITAREM. CONSIDERANDO QUE OS BAIRROS DO FRANKILÂNDIA, BAIRRO NOVO E VILA NOVA SÃO BAIRROS QUE CONCENTRAM UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES, FAZ-SE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PARA QUE HAJA UMA MAIOR FACILIDADE NA LOCOMOÇÃO DOS MESMOS E ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO. CONTUDO, ESPERO QUE NO MAIS BREVE PERÍODO SEJA ATENDIDO A INDICAÇÃO E O SERVIÇO SEJA OFERTADO A POPULAÇÃO. | 25/06/2024 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA; AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 600.000,00 AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | 24/06/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/05/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
INDICAÇÃO: 02/2024 | VEREADOR QUE SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A SEGBUINTE SOLICITAÇÃO “A CRIAÇÃO DO BARRIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO ONDE ERA A SERRARIA DO PAULO SEBOSEIRA”. E O VISTA ALEGRE LOCALIZADO NO ALTO DO CAMPO DE AVIAÇÃO OU DO BRAGANÇA. | 20/05/2024 | |
RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 02/05/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 08/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE MARIA BETÂNIA AQUINO, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DOS DOIS PONTOS DE MOTO TAXISTAS UM LOCALIZADO NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO E O OUTRO NA AVENIDA SÃO PEDRO | 09/04/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | “QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/04/2024 | |
INDICAÇÃO: 01/2024 | O VEREADOR PRESIDENTE QUE ESTA SUBSCREVE ANTONIO LORDENIR CAMPOS GONÇALVES, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, A INDICAÇÃO PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE AREIA NA AGROVILA DA CASTANHEIRA. | 09/04/2024 | |
INDICAÇÃO: 07/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DUAS LOMBADAS ENTRE O POSTO PIRIÁ AO TREVO, NA MESMA RUA DA IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 02/04/2024 | |
INDICAÇÃO: 06/2024 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA DA CARVOEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 02/04/2024 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 20/03/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E PONTO FACULTATIVO PARA SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 08/2024 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE ATERRO NA RUA CAFÉ FILHO NO TRECHO DO RIO PIRIÁ E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA PARA BALNEÁRIO NO FINAL DA RUA | 05/03/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
INDICAÇÃO: 07/2024 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE ALTOMIR BARROS DA CUNHA, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: GURUPILÂNDIA, VILA NOVA, BAIRRO NOVO, CIDADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FRANKILÂNDIA 01, FRANKILÂNDIA 02; BAIRRO DO ALTO, CENTRO, BAIRRO DO AEROPORTO, BELA VISTA | 05/03/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2024. SUBSTITUTIVO CONFORME ART. 103 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DATADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE À DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL CONHECIDO COMO PRÉDIO DO GALPÃO DO AGRICULTOR PARA O NOME DE ELIAS BARBOSA DE FREITAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2024 | |
INDICAÇÃO: 06/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SENDO ELAS AS RUAS DAS AGROVILAS: PALESTINA, CASTANHEIRA, SÃO JOÃO DO COARACI E CANAÃ. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGROVILAS: CASTANHEIRA, CANAÃ E SÃO JOÃO DO COARACI. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
INDICAÇÃO: 04/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA, PROVIDENCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS: GURUPIANDIA, VILA NOVA, BAIRRO NOVO, CIDADE NOVA, ASSENTAMENTO DO INCRA, ALVORADA DO PITORÓ, FRANKILÂNDIA, BAIRRO DO ALTO. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
INDICAÇÃO: 04/2024 | VEM ATRAVÉS DESTA E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES COLEGAS DE VEREANÇA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A TV. ALMIRANTE TAMANDARÉ E RUA SÃO BENEDITO, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I. EM HOMENAGEM AO SAUDOSO (KERGINALDO FLORIANO CORDEIRO). POR SEU TRABALHO DEDICADO A ESTE MUNICÍPIO | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
INDICAÇÃO: 03/2024 | REQUER QUE A INDICAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO, ONDE FUNCIONARIA O “GALPÃO DO AGRICULTOR” SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO TV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA USO DE COOPERATIVA DE DESPOLPAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E OUTROS FRUTOS CULTIVADOS NO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
INDICAÇÃO: 03/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORAS DESTA CASA PROVIDENCIAM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS, TIPO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. AV. 13 DE MAIO, TV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA ETC... | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | VEM POR MEIO DESTE PROPOR AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PÁ QUE O NOME DA “COOPERATIVA DE POLPA DE AÇAÍ E FRUTAS”. ELIAS BARBOSA DE FREITAS (VEREADOR GORDO) | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
INDICAÇÃO: 02/2024 | A VEREADORA QUE SUBSCREVE MARIA BETÂNIA HOSANA DA CONCEIÇÃO AQUINO, REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COMO INDICAÇÃO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGUE A ESCOLA GILVANDO NASCIMENTO AO ANEXO DE TRÊS SALAS DE AULAS QUE FICAM LOCALIZADAS DO OUTRO LADO DA RUA. E NESTA MESMA INDICAÇÃO SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA PROTEÇÃO DAS MESMAS | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
INDICAÇÃO: 02/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇAR A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ESPAÇO ONDE FICA O GALPÃO DOS AGRICULTORES. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA SITUADA NO RAMAL QUE LIGA ESTA CIDADE A AGROVILA SÃO JOAO DO COARACI | 27/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
INDICAÇÃO: 01/2024 | QUE ESTA SUBSCREVE, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REFORÇA A INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE: A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS AGROVILAS: PALESTINA, CASTANHEIRA, CANAÃ, SÃO JOÃO DO COARACI. | 27/02/2024 | ALTOMIR BARROS DA CUNHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA O "DIA DA CAVALGADA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | |
INDICAÇÃO: 01/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE SEVERO, ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A RUA MARECHAL DEODORO | 20/02/2024 | MARIA BETANIA HOZANA DA CONCEIÇÃO AQUINO |
RESOLUÇÃO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 01/2024 | PARECER N°001/2024, DO RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024. "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 15/02/2024 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 | 09/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, DO CEMITÉRIO DISTRITAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADA NA VILA DO NOVO HORIZONTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/10/2023 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICAR | 28/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/09/2023 | GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR OU REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2023 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO ESPECIAL A VIGÊNCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATÉ O VALOR DE R$ 198.350,12 (CENTO NOVENTA OITO MIL TREZENTOS CIQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO PASSIVO DO FUNDEB, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS | 11/08/2023 | IV - EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2023 | GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, LOCALIZADO NA VILA DO CASTANHEIRA S/N, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 | ALCINEIA DO SOCORRO CARMO SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2023 | GERFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA |
RESOLUÇÃO: 001/2023 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2023 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2022 | ESTABELECE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 15/09/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | ESTABELECE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 13/09/2022 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2021 | MESA DIRETORA |
AUTOGRAFO DE LEI: 290/2021 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE QUE PERMANEÇAM SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/08/2021 | MESA DIRETORA |
AUTOGRAFO DE LEI: 289/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2021 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 004/2021 | MODIFIQUEM-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 151, PARÁGRAFOS 1 0, 30, 40 E 60, SUPRIMAM-SE OS PARÁGRAFOS 20 E 50 DO ART. 151 E MODIFIQUEM-SE OS ARTIGOS 156 E 157 "CAPUTS", E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 13/05/2021 | MESA DIRETORA |
AUTOGRAFO DE LEI: 283/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 | 25/03/2021 | MESA DIRETORA |
AUTOGRAFO DE LEI: 282/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DE AÇÕES E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2021 | MESA DIRETORA |
AUTOGRAFO DE LEI: 281/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2021 | |
RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 002/2021 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 143 E DO "CAPUT" DO ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA ADEQUAÇÃO À PRÁTICA JÁ EXISTENTE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 11/02/2021 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2021 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ — PA. | 11/02/2021 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2020 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE 14 DE MAIO DE 2020 A 06 DE JUNHO DE 2020, SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL, REGULAMENTA O TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2020 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 006/2019 | DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/06/2019 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 004/2019 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2019 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 003/2019 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA ÀS MULHERES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NA DATA DE 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2019 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 002/2019 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2019 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2019 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ — PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2018 | DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12 DE JULHO DE 2012 QUE TRATA DO ICMS VERDE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 11/10/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2018 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENO E EDIFICAÇÃO, BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA - ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DOS ART. 111 E 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2014 DE 23/06/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DEFINE O ZONEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2018 | ANTONIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA |
EMENDA: 01/2018 | MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NO QUE SE REFERE AO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2018 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DECAMARAS MUNICIPAIS | 22/09/2017 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 003/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 20/09/2017 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 002/2017 | RESOLUÇÃO 002/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2017 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 09/02/2017 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 29/09/2016 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2015 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA. | 15/02/2015 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 74 E 75 DA CF-88 E AS RESOLUÇÕES 04/2007/CMNEP E 7.739/2005/TCM/PA. | 20/05/2010 | |
RESOLUÇÃO: 004/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2009 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 001/2009 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PA. | 09/02/2009 | |
RESOLUÇÃO: 001/2007 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 09/02/2007 | |
RESOLUÇÃO: 004/2005 | INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2005 | |
RESOLUÇÃO: 002/2005 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 25/02/2005 | |
RESOLUÇÃO: 001/2005 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DESTINADO A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA MARAJOARA. | 25/02/2005 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 002/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2001 | |
RESOLUÇÃO: 004/1996 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS E REPRE SENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ., E DÁ OUTRAS • PROVIDÊNCIAS: | 17/05/1996 | |
RESOLUÇÃO: 006/1995 | DISPÕE SOBRE REAJUSIE DOS SUBSÍDIOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERAÇA DO PIRTÁ PARÁ, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30/06/1995 | |
RESOLUÇÃO: 001/1995 | DISPOE SOBRE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPE RANÇA DO PIRIA-PÁ, E DÁ OUIRAS PROVI DENCIAS: | 24/02/1995 | |
RESOLUÇÃO: 009/1994 | REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS ' SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PÁ, E DA OUIRAS PROVIDENCIAS: | 02/12/1994 | |
RESOLUÇÃO: 008/1994 | ESTABILECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 14/10/1994 | |
RESOLUÇÃO: 003/1994 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADO RES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PARÁ, E DE OURAS PROVIDENCIAS: | 25/03/1994 |