| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 20, DO INCISO I DO MESMO ARTIGO E DO “CAPUT” DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, CONDICIONANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E REDUZINDO O LIMITE AUTORIZADO | Manoel Edson Vasconcelos | 19/06/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA CASTANHEIRA, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, ROÇAGEM E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL. | Antonio Lordenir Campos Gonçalves | 09/06/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| EMENDA: 01/2026 | INCLUI META, AÇÃO PRIORITÁRIA E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 | Manoel Edson Vasconcelos | 09/06/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE OPERADORES E EMPRESAS DE PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA POR DRONES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A DANOS CAUSADOS POR DERIVA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | Benedito da Costa Araujo Neto | 08/06/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, HANA GHASSAN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS DESTINADOS À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, GARRAFÃO DO NORTE E IPIXUNA DO PARÁ, PASSANDO PELA VILA NOVO HORIZONTE, DISTRITO DO LOURO, ARAPUÃ E VILA ESCOLINHA, COM ACESSO À BR010 | Benedito da Costa Araujo Neto | 08/06/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA POR DRONES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA | Benedito da Costa Araujo Neto | 08/06/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2026, TOTALIZANDO R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/06/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO E SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL. | Benedito da Costa Araujo Neto | 08/06/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA RELATIVAS À APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS POR MEIO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES) NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 06/06/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: 1- RUA ANGELIM, NAS PROXIMIDADES DO ESCRITÓRIO DA EQUATORIAL; 2- RUA ADRIANO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ADVENTISTA; 3- RUA MARECHAL DEODORO EM TODA SUA EXTENSÃO. | Benedito da Costa Araujo Neto | 26/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA NOVA PALESTINA. | Benedito da Costa Araujo Neto | 26/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA OU VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Antonio Lordenir Campos Gonçalves | 26/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1.500 METROS NA RUA SILVESTRE CASTRO, LOCALIZADA NA AGROVILA NOVO HORIZONTE, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DE 500 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEGUNDA RUA DA REFERIDA VILA. | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 26/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Lordenir Campos Gonçalves | 26/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR PRIVACIDADE E CONFORTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO. | Benedito da Costa Araujo Neto | 19/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | A VEREADORA MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUEIMADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | Maria Elaiane Penha Meireles | 19/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | A VEREADORA MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE BRAÇO DA ANTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | Maria Elaiane Penha Meireles | 19/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PARECER: 04/2026 | VEM À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 218/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015. | I - Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | CHEGA A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, A SER INTEGRADO AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | I - Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final | 19/05/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2026 | VEM À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARIA ELAIANE PENHA MEIRELES E FRANCISCA KELLIANE VERA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ”. | I - Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | CHEGA PARA ANÁLISE DESTA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 218/2015, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | Iv - Educação, Cultura, Desporto, Turismo, Ciência e Tecnologia | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | CHEGA À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMBAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Iii - Tombamento, Obras e Serviços Públicos, Viação, Urbanismo e Transporte | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER Nº 001/2026 – COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, /MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS | V - Saúde e Assistência Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | A VEREADORA/PRESIDENTE LUZIA LERISMAR SAMPAIO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 18/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO TATAJUBÃO, VISANDO A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS. | Benedito da Costa Araujo Neto | 05/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). | Benedito da Costa Araujo Neto | 05/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| OFICIOS: 6-2026/2026 | EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 9.452/1997, INFORMO QUE A FUNASA LIBEROU PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 984066/2025, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. ENCAMINHO CÓPIA DA ORDEM BANCÁRIA Nº 2026OB001861, PARA ACOMPANHAMENTO NO USO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 05/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | PROJETO DE LEI N.° 006/2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027 | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 05/05/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 29/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 1/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 29/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE, COM AS SEGUINTES AÇÕES: | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 28/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA – VINCULADO AO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), A SER ESTRUTURADO NA ÁREA DISPONÍVEL NOS FUNDOS DA REFERIDA UNIDADE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO | Benedito da Costa Araujo Neto | 28/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Benedito da Costa Araujo Neto | 28/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | O VEREADOR BENEDITO DA COSTA ARAÚJO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER AUTORIZAÇÃO E APOIO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL – CONSTRUINDO CÂMARAS MUNICIPAIS DO FUTURO”, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE JUNHO, NO SAN MARCO HOTEL | Benedito da Costa Araujo Neto | 23/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO PIRIÁ E O FINAL DO BAIRRO CIDADE NOVA. | Benedito da Costa Araujo Neto | 09/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) PARA ATENDER DIRETAMENTE OS PACIENTES RESIDENTES NA VILA DO NOVO HORIZONTE, REALIZANDO O EMBARQUE DOS MESMOS NA PRÓPRIA COMUNIDADE | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 08/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 08/04/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PARECER: 01/2026 | TRATA-SE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, SUBMETIDO À ANÁLISE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA | Benedito da Costa Araujo Neto | 05/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIOS: 16255/2026 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. EXERCÍCIO DE 2019. PARECER PRÉVIO PELA REAPROVAÇÃO DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP. | Mesa Diretora | 19/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| OFICIOS: 15429/2026 | RESOLUÇÃO Nº 15.429, DE 29/07/2020 PROCESSO SPE Nº. 117.001.2017.1.000 (201881999-00) ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2017 | Mesa Diretora | 19/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LINA SEFFER | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 12/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | EMENTA: ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 167, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 12/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ASSENTAMENTO | Francisca Kelliane Vera de Oliveira e Maria Elaiane Penha Meireles | 10/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO CIDADE NOVA | Maria Elaiane Penha Meireles | 10/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | REFORMA GERAL DA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, E, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 10/03/2026 | Apresentado | #2980b9 |
| PARECER: 01/2026 | TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS ESCOLARES | Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 03/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | REFORMA DA PRAÇA DE SAÚDE DA AGROVILA NOVO HORIZONTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS. | Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 24/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | 1- LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO QUIMINO; 2- COLETA REGULAR (SEMANAL) DE LIXO EM TODO O BAIRRO DO QUIMINO. | Jose Alberto Sa de Lira e Benedito Ribeiro da Costa | 24/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL DENTISTA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA ATUAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL (CAEE) DESTE MUNICÍPIO. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 24/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA VILA DO QUEIMADO | Maria Elaiane Penha Meireles | 24/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | 1- REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA DE NOVA PALESTINA | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 13/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | 1- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES RECÉM COLOCADOS NA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE; 2- REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS BAIRROS DA AGROVILA DE NOVO HORIZONTE. | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 13/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O PROJETO "TODOS POR ELAS" COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 11/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | RETORNO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS NO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 7 DE SETEMBRO | Maria Elaiane Penha Meireles e Francisca Kelliane Vera de Oliveira | 10/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcineia do Socorro Carmo Santos | 10/02/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO NO BAIRRO CENTRO | Maria Elaiane Penha Meireles | 05/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS (MÉDICO GINECOLOGISTA E/OU ENFERMEIROS TREINADOS) PARA A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) DE COBRE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NO HOSPITAL MUNICIPAL | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 05/02/2026 | Apresentado | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | ESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação única | #27ae60 |