| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 01/2026 | PARECER Nº 001/2026 – COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, /MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS | V - Saúde e Assistência Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O PROJETO "TODOS POR ELAS" COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA MULHER | Luzia Lerismar Sampaio da Silva | 11/02/2026 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| AUTOGRAFO DE LEI: 282/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.674.000,00 PARA CUSTEIO DE AÇÕES E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |